Declaração do Grupo de Coordenação do Pacto Rural sobre o futuro das zonas rurais

A declaração do Grupo de Coordenação do Pacto Rural, adotada em 12 de dezembro de 2024, é uma resposta coletiva às questões levantadas no relatório da Comissão Europeia sobre a visão de longo prazo para as zonas rurais da UE, de março de 2024. Tem como objetivo informar e influenciar as políticas futuras com propostas específicas para prestar um melhor apoio às comunidades rurais.

Destacando a importância das áreas rurais, não apenas para os seu habitantes, mas para o bem-estar económico, ambiental e social mais amplo da União Europeia como um todo, a Declaração pede:

• Aumento e racionalização do financiamento das zonas rurais através de uma dotação mínima obrigatória de todos os fundos da UE pós-2027 e de uma maior dotação para as abordagens de base local e comunitária, como o LEADER e as Aldeias Inteligentes;
• Reforço da coordenação entre os órgãos administrativos pertinentes a todos os níveis de governação, com aplicação obrigatória do modelo do Pacto Rural, com a devida coordenação e orientação e formação para a aplicação da «verificação rural»;
• Reforço das capacidades dos intervenientes locais, nomeadamente no que diz respeito ao acesso ao financiamento, com intervenções adaptadas que reflitam a diversidade das zonas rurais e as suas necessidades específicas, e utilização alargada de dados para fundamentar políticas futuras baseadas em evidências concretas e em resultados.

O documento é resultado de um processo participativo no quadro do Pacto Rural, com a promoção de um questionário que recolheu opiniões sobre as diferentes questões levantadas pela Comissão.

A declaração, bem como uma versão abreviada, podem ser consultadas ou descarregadas em anexo.