Declaração da ELARD 2024 sobre o futuro do DLBC nas políticas europeias

Quando se discute na União Europeia o futuro Quadro Financeiro Plurianual (QFP), a ELARD que representa cerca de 2600 Grupos de Ação Local (GAL) de 29 países, incluindo países vizinhos da União Europeia, que adotaram e aplicam a metodologia LEADER, apresenta um conjunto de propostas que pretendem contribuir para que o desenho das futuras políticas da UE em matéria de desenvolvimento rural seja mais adequado às necessidades e expetativas dos diferentes territórios rurais da União.

Retomando tomadas de posição anteriores, a ELARD reafirma o compromisso dos Grupos de Ação Local em trabalhar para comunidades rurais vibrantes, sustentáveis e resilientes em toda a Europa, que não podem deixar de ser apoiadas pelas políticas comunitárias para enfrentar os desafios ambientais, económicos e sociais, agudizados por problemas como o despovoamento, o envelhecimento, a deterioração dos serviços públicos, as alterações climáticas, entre outros.

A ELARD defende:

• a participação ativa dos atores locais para garantir o desenvolvimento sustentável dos territórios rurais, pois estes conhecem melhor os desafios e oportunidades de cada território;
• financiamento específico e reforçado para o desenvolvimento rural, para dar resposta às crescentes necessidades das comunidades rurais e em especial uma alocação obrigatória de verbas destinadas ao Desenvolvimento Local de Base Comunitária (DLBC)/LEADER;
• a importância de reconhecer o êxito do LEADER/DLBC como um instrumento eficaz para fazer face aos desafios específicos enfrentados pelos territórios rurais
• a importância de acordar uma definição clara de desenvolvimento rural que considere mais do que a agricultura e englobe a qualidade de vida de todos os habitantes dos territórios rurais
• o reconhecimento dos GAL como os principais pontos de contacto nos territórios rurais dado o seu papel no desenvolvimento participativo, na mobilização das comunidades e na governança local.
• a simplificação dos modelos de governação e dos mecanismos de implementação dos programas de apoio. 

Por fim, a ELARD apela à UE e aos Estados-Membros para integrarem estes princípios nas próximas políticas e no próximo período de programação, garantindo que a Europa rural possa prosperar num futuro sustentável e inclusivo.

Consulte a declaração traduzida pela Federação Minha Terra em anexo. O documento original, em inglês, está disponível aqui.