2022-05-20
A Comissão Europeia tem a decorrer, até ao dia 21 de julho, um período de recolha de contributos para a definição de uma nova iniciativa designada “Sistema alimentar sustentável da União Europeia”, a implementar no âmbito da Estratégia "Do Prado ao Prato".
O propósito desta consulta pública é recolher opiniões que contribuam para a definição dos princípios e objetivos gerais desta iniciativa, que se pretende que consista na construção de uma lei-quadro horizontal que permita acelerar e facilitar a transição para a sustentabilidade e assegurar que os alimentos colocados no mercado da União Europeia são cada vez mais sustentáveis. Segundo a Comissão Europeia, esta intervenção visa lançar novos alicerces para futuras políticas alimentares, através da introdução de objetivos e princípios de sustentabilidade baseados numa abordagem integrada do sistema alimentar.
Mais especificamente, a iniciativa visa estabelecer regras sobre rotulagem em matéria de sustentabilidade dos produtos alimentares, critérios mínimos para uma aquição pública sustentável dos produtos alimentares e governação e monitorização.
Saiba mais sobre a iniciativa e dê o seu contributo aqui.
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[ETAPA RACIONAL ER4WST V:MINHATERRA.PT.5]
