2023-12-21
Declaração de Bruxelas: Reforçar o LEADER/DLBC no pós-2027
Durante o Congresso Europeu LEADER, que teve lugar a 18 e 19 de dezembro, decorreu a apresentação e aprovação da Declaração de Bruxelas, um documento que reúne um conjunto de propostas para o futuro da abordagem LEADER de desenvolvimento rural, a pensar já no período pós-2027.
Reconhecendo a importância da Visão de Longo Prazo para as Zonas Rurais, os atores rurais lamentam, contudo, a falta de incentivos previstos na mesma para a implementação de abordagens ascendentes de desenvolvimento rural. Assim, os subscritores pedem um reforço do LEADER no quadro das políticas europeias, destacando o seu histórico, a importância das redes estabelecidas e consolidadas pelos Grupos de Ação Local e os contributos que têm na “aproximação da Europa aos cidadãos”.
Os atores rurais apelam à definição de novos recursos financeiros para a abordagem LEADER, que permitam a implementação adequada das estratégias de desenvolvimento que os territórios necessitam e que as comunidades ambicionam, com regras comuns e mais simples.
Os subscritores pedem também uma simplificação dos procedimentos de implementação e gestão da abordagem, com a redução da carga administrativa e burocrática, que prejudicam a “narrativa dos Grupos de Ação Local e da União Europeia”.
A Declaração está disponível em anexo, em português.
Documentos Anexos:
Diversificação de atividades económicas Durante muito tempo “rural” e “agrícola” foram sinónimos. No entanto, ao longo das últimas décadas as atividades agrícola e florestal foram perdendo peso na economia e no emprego nas zonas rurais, e essa associação deixou de ser evidente. |
Sistemas alimentares territoriais, cadeias curtas e mercados locais
A estrutura do sistema alimentar global é cada vez mais reconhecida como insustentável quer do ponto de vista ambiental, quer socioeconómico e político. Perante esta realidade, várias iniciativas destinadas a promover a adoção de sistemas alimentares alternativos vêm sendo realizadas. |
Floresta multifuncional e sustentabilidade territorial
A floresta é um dos pilares do nosso património ambiental, económico e social. Para além da produção de madeira, que continua a ser vital para diversas fileiras industriais, a floresta oferece muitos outros recursos e serviços que têm um enorme potencial de valorização. |
Agricultura familiar e agroecologia
Cada vez mais, os consumidores exigem alimentos seguros e de qualidade provenientes de uma agricultura sustentável e que tenha um menor impacto nos recursos naturais. Já os produtores ambicionam que o seu trabalho se traduza num rendimento justo, que lhes garanta qualidade de vida. |
O livro “Receitas e Sabores dos Territórios Rurais”, editado pela Federação Minha Terra, compila e ilustra 245 receitas da gastronomia local de 40 territórios rurais, do Entre Douro e Minho ao Algarve.
[ETAPA RACIONAL ER4WST V:MINHATERRA.PT.5]
