2021-02-15
A DGADR – Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural procedeu a uma atualização à metodologia para a análise das candidaturas para adesão ao Estatuto da Agricultura Familiar, reinterpretando o critério que exige que quem se candidata tenha um rendimento coletável inferior ou igual ao valor enquadrável no 4.º escalão do imposto do rendimento de pessoas singulares.
A alteração vem no sentido de ter em conta o número de sujeitos passivos no apuramento do rendimento coletável do candidato, passando o rendimento coletável a ser dividido pelo número de sujeitos passivos que constem do IRS do agregado familiar, conforme explica a Orientação Técnica da DGADR, entretanto alterada.
A DGADR, a Federação Minha Terra, o INIAV (Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária) e a Universidade de Évora, com o apoio do ISA (Instituto Superior de Agronomia) e da UTAD (Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro) estão a promover o projeto “Agricultura Familiar: Conhecimento, Organização e Linhas Estratégicas”, que visa aprofundar o conhecimento sobre a agricultura familiar e o seu contributo para o desenvolvimento dos territórios rurais e elaborar recomendações de adequação e densificação de medidas de política pública de desenvolvimento, em particular no âmbito do Estatuto da Agricultura Familiar, tendo decorrido na manhã desta quinta-feira, 11 de fevereiro, a quarta reunião de parceria.
Diversificação de atividades económicas Durante muito tempo “rural” e “agrícola” foram sinónimos. No entanto, ao longo das últimas décadas as atividades agrícola e florestal foram perdendo peso na economia e no emprego nas zonas rurais, e essa associação deixou de ser evidente. |
Sistemas alimentares territoriais, cadeias curtas e mercados locais
A estrutura do sistema alimentar global é cada vez mais reconhecida como insustentável quer do ponto de vista ambiental, quer socioeconómico e político. Perante esta realidade, várias iniciativas destinadas a promover a adoção de sistemas alimentares alternativos vêm sendo realizadas. |
Floresta multifuncional e sustentabilidade territorial
A floresta é um dos pilares do nosso património ambiental, económico e social. Para além da produção de madeira, que continua a ser vital para diversas fileiras industriais, a floresta oferece muitos outros recursos e serviços que têm um enorme potencial de valorização. |
Agricultura familiar e agroecologia
Cada vez mais, os consumidores exigem alimentos seguros e de qualidade provenientes de uma agricultura sustentável e que tenha um menor impacto nos recursos naturais. Já os produtores ambicionam que o seu trabalho se traduza num rendimento justo, que lhes garanta qualidade de vida. |
O livro “Receitas e Sabores dos Territórios Rurais”, editado pela Federação Minha Terra, compila e ilustra 245 receitas da gastronomia local de 40 territórios rurais, do Entre Douro e Minho ao Algarve.
[ETAPA RACIONAL ER4WST V:MINHATERRA.PT.5]
