2026-04-02
O Grupo de Acão Local(GAL) da ATAHCA tem abertas candidaturas no âmbito do PEPAC, para o 1º Aviso da Intervenção D.1.1.1.2–Pequenos investimentos na Bioeconomia e Economia Circular.
Podem-se candidatar pessoas singulares ou coletivas que se dediquem à transformação de produtos agrícolas, à bioeconomia e à economia circular, na acepção dos Artigos 15.º e 16º da Portaria n.º 247/2025/1, de 30 de maio. no território de intervenção elegível no âmbito da Estratégia de Desenvolvimento Local (EDL) deste GAL, para a NUTS III do Cávado.
As candidaturas podem ser submetidas até 8 de maio de 2026 (17:00h).
Área Geográfica Abrangida: Concelhos de Amares, Barcelos(*), Braga(*), Esposende(*), Terras de Bouro e Vila Verde
* parcialmente
Dotação Total do Apoio : 280 mil euros
Natureza dos Beneficiários: Pessoas singulares ou coletivas que se dediquem à transformação de produtos agrícolas, à bioeconomia e economia circular, conforme definidos nas alíneas e), k) e ee), do artigo 5.º da Portaria n.º 247/2025/1, de 30 de maio
Investimento: Superior a 10 mil euros e inferior a 250 mil euros
Taxas de Apoio: Os apoios são concedidos sob a forma de subvenção não reembolsável, segundo os seguintes níveis e limites:
Critérios de Seleção:
Atividades Estratégicas:
Podem ser apresentadas candidaturas com investimento mínimo de 10 000 e máximo de 250 000 euros.
A taxa de apoio base relativamente ao investimento elegível aprovado é de 50%.
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[ETAPA RACIONAL ER4WST V:MINHATERRA.PT.5]
