A Visão a Longo Prazo para as Zonas Rurais partilhada com a Vice-presidente da Comissão Dubravka Šuica

2021-02-15

A vice-presidente da Comissão Europeia para a Democracia e Demografia, Dubravka Suica, realizou na semana passada uma visita virtual a Portugal para contactos com o Governo, a a Assembleia da República e organizações da sociedade civil.

No dia 11 de fevereiro, decorreu numa mesa redonda sobre a Visão de Longo Prazo para as Zonas Rurais, onde a Comissária. Dubravka Šuica trocou impressões com membros de associações, universidades e redes relevantes, que contou com a participação da Federação Minha Terra.

A Comissária apresentou brevemente esta “iniciativa sobre uma visão ambiciosa de longo prazo para as zonas rurais, com o objetivo de desenvolver comunidades rurais inteligentes e prósperas até 2040” e que “será adotada em junho deste ano”.

Dubravka Šuica destacou alguns aspetos da Visão, nomeadamente que esta “não tem como objetivo propor um novo mecanismo de financiamento, mas sim aumentar as sinergias entre as políticas, financiamento e iniciativas existentes da EU, o que ajudará os intervenientes rurais a tirar o máximo partido do apoio da UE e combiná-lo com outros recursos públicos e privados. Referiu também que “é importante que a Visão considere as questões de governança e participação nos processos de tomada de decisão nas áreas rurais, para fazer com que a voz rural seja melhor ouvida no processo democrático”, assim como reconheceu que “existem diferenças notáveis nas zonas rurais da União”, o que “significa que as regiões e comunidades rurais devem dispor de meios para adaptar os instrumentos de política às suas necessidades e realizar ações adequadas às suas especificidades”.

A Federação Minha Terra focou a sua intervenção na necessidade uma abordagem abrangente às políticas de desenvolvimento rural, que não se pode limitar ao segundo pilar da PAC (Política Agrícola Comum) e que responda às diferentes necessidades e expetativas das comunidades e das pessoas que vivem e trabalham nos territórios rurais, destacando a experiência do LEADER/DLBC e dos Grupos de Ação Local em Portugal.