2016-12-26
A alteração do PNPOT – Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território ficou decidida através da Resolução do Conselho de Ministros n.º 44/2016, de 23 de agosto. Para suprir à necessidade de contributos, iniciou-se um processo de reflexão estratégica, a nível nacional e regional, alargada aos principais atores com uma intervenção, direta ou indireta, na gestão do território. O preenchimento de um questionário online faz parte desse processo.
O PNPOT , aprovado pela Lei 58/2007, de 4 de setembro define o modelo territorial que traduz espacialmente as orientações estratégicas em matéria de sistema urbano e acessibilidades. O Plano identificou 24 grandes problemas no Ordenamento do Território (OT), organizados em seis domínios – Recursos Naturais e Gestão de Riscos; Desenvolvimento Urbano e Rural; Transportes, Energia e Alterações Climáticas; Competitividade dos Territórios; Infraestruturas e Serviços Coletivos; Cultura cívica, Planeamento e Gestão Territorial.
Sendo este um momento de reflexão estratégica para reavaliar os problemas e ponderar os desafios em matéria de OT, o Governo conta com a contribuição de todos, materializada respondendo a este questionário cujo tempo médio de resposta não ultrapassa os 15 minutos.
Diversificação de atividades económicas Durante muito tempo “rural” e “agrícola” foram sinónimos. No entanto, ao longo das últimas décadas as atividades agrícola e florestal foram perdendo peso na economia e no emprego nas zonas rurais, e essa associação deixou de ser evidente. |
Sistemas alimentares territoriais, cadeias curtas e mercados locais
A estrutura do sistema alimentar global é cada vez mais reconhecida como insustentável quer do ponto de vista ambiental, quer socioeconómico e político. Perante esta realidade, várias iniciativas destinadas a promover a adoção de sistemas alimentares alternativos vêm sendo realizadas. |
Floresta multifuncional e sustentabilidade territorial
A floresta é um dos pilares do nosso património ambiental, económico e social. Para além da produção de madeira, que continua a ser vital para diversas fileiras industriais, a floresta oferece muitos outros recursos e serviços que têm um enorme potencial de valorização. |
Agricultura familiar e agroecologia
Cada vez mais, os consumidores exigem alimentos seguros e de qualidade provenientes de uma agricultura sustentável e que tenha um menor impacto nos recursos naturais. Já os produtores ambicionam que o seu trabalho se traduza num rendimento justo, que lhes garanta qualidade de vida. |
O livro “Receitas e Sabores dos Territórios Rurais”, editado pela Federação Minha Terra, compila e ilustra 245 receitas da gastronomia local de 40 territórios rurais, do Entre Douro e Minho ao Algarve.
[ETAPA RACIONAL ER4WST V:MINHATERRA.PT.5]
