1º Relatório Nacional à Convenção de Aahrus

Dez. 2004

Encontrou-se em consulta pública até ao dia 14 de Janeiro de 2005 o 1º Relatório Nacional à Convenção de Aahrus sobre Acesso à Informação, Participação do Público no Processo de Tomada de Decisão e Acesso à Justiça em Matéria de Ambiente.

Mais informação sobre a Convenção de Aahrus






[ETAPA RACIONAL ER4WST V:MINHATERRA.PT.5]