Um Pacto Rural para concretizar a visão a longo prazo para as zonas rurais da UE

2022-06-17

A conferência organizada pela Comissão em parceria com o Comité das Regiões Europeu, o Comité Económico e Social Europeu, o Parlamento Europeu, a Presidência do Conselho Europeu e o Parlamento Rural Europeu, decorreu em Bruxelas a 15 e 16 de junho.

Em junho de 2021, a Comissão adotou uma Uma visão a longo prazo para as zonas rurais da UE – Para zonas rurais mais fortes, interligadas, resilientes e prósperas, até 2040. No âmbito desta visão, a Comissão comprometeu-se a criar um Pacto Rural, reunindo níveis de governação nacional, regional e local, as instituições da UE, bem como as partes interessadas, o Pacto pretende ser um quadro para a sua cooperação, apoiar um melhor acesso ao financiamento e contribuir para assegurar que sejam tidas em conta as necessidades específicas das diversas zonas rurais da Europa.

A Federação Minha Terra, a ELARD e diversas redes de Grupos de Ação Local e outros atores dos territórios rurais, juntamente com políticos da UE, nacionais e regionais, autoridades locais, participaram nesta iniciativa que pretendeu traduzir, de uma forma participativa, a ambição e o caráter ascendente da visão rural, envolvendo os participantes na conceção da governação do Pacto Rural e reunir compromissos para a concretização da visão a longo prazo. Para isso:

1. Comprometeu todos os níveis de governação e as partes interessadas das zonas rurais na aprovação dos objetivos da visão e no debate sobre a forma de os alcançar. Dando ênfase ao papel fundamental que as zonas rurais podem desempenhar no futuro da Europa.
2. Envolveu os participantes na implementação da visão, através de sessões paralelas onde os participantes puderam dar exemplos de como atingir os objetivos da visão, a integrar pela Comissão no Plano de Ação que constituirá a base para o programa de trabalho do Pacto Rural.
3. Contribuiu para aumentar a visibilidade das zonas rurais através da participação de convidados políticos de alto nível das instituições europeias (embora alguns apenas através de mensagens vídeo) e dos Estados-Membros para debater a aplicação da primeira estratégia rural global à escala da UE. 

Marion Eckardt, presidente da ELARD e Isabel Carvalhais, eurodeputada relatora do parecer do Parlamento Europeu sobre a visão a longo prazo para as áreas rurais (em fase de preparação) foram destacadas intervenientes no painel de alto nível de lançamento do Pacto Rural, aberto por mensagem vídeo da presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.