Reunião entre a Minha Terra e a Confederação Nacional da Agricultura

2020-11-09

No quadro da preparação do ciclo de programação 2021 -2027, a direcção da Federação Minha Terra está a realizar contactos e a promover a partilha de opiniões com diversas entidades entre as quais as confederações sectoriais da agricultura.

Na reunião com a direcção da CNA - Confederação Nacional da Agricultura, que decorreu em Coimbra, as organizações partilharam informação sobre a implementação do instrumento DLBC (Desenvolvimento Local de Base Comunitária), nomeadamente através das medidas LEADER dos Programas de Desenvolvimento Rural, registando a importância de uma maior abrangência temática, no quadro de uma política de Desenvolvimento Rural (2º pilar da PAC) reforçada.

No que se refere ao apoio aos pequenos investimentos nas explorações agrícolas, que actualmente integra a medida LEADER do PDR2020, foi assinalada a necessidade de simplificação, nomeadamente através do recurso aprofundado a modelos de custos simplificados. Foi ainda debatida a importância de melhorar os apoios à organização da produção da pequena agricultura para o desenvolvimento e aprofundamento de circuitos curtos agro-alimentares.

As organizações abordaram ainda o “Estatuto da Agricultura Familiar, constatando a fraca adesão que tem gerado e a necessidade de se reverem, por um lado, os requisitos para o reconhecimento dos agricultores e agricultoras e, por outro, os direitos a que a atribuição do título de reconhecimento da Agricultura Familiar permite aceder.

Por fim, as organizações manifestaram interesse em manter uma articulação e discussão nacional no quadro das respectivas redes de associadas, no que respeita a definição de políticas públicas com incidência nos territórios rurais.