Reunião do Grupo de Diálogo Civil do Desenvolvimento Rural

2016-10-06

Em Bruxelas, decorreu, no dia 20 de setembro, a reunião do Grupo de Diálogo Civil do Desenvolvimento Rural. Da ordem do dia constavam os seguintes pontos: a eleição do novo presidente do grupo, Dominique Fayel, representante da Euromontana; a conferência de Cork; as medidas e pagamentos com base nos resultados; a simplificação da PAC; os comités de monitorização; a medida da cooperação e as atividades-prioridades da Rede europeia de Desenvolvimento Rural (ENRD).

Contam-se 13 grupos de diálogo civil que assistem e apoiam a Comissão Europeia com vista a manter um diálogo regular sobre todas as questões relativas à política agrícola comum (PAC), incluindo o desenvolvimento rural, e a sua implementação; a proceder ao intercâmbio de experiências e de boas práticas; a prestar assistência e aconselhamento à Comissão; a emitir pareceres sobre questões específicas; e a acompanhar a evolução da política.

Após a eleição do presidente do grupo de diálogo civil do desenvolvimento rural que reúne 29 entidades – ONG de nível europeu, incluindo associações representativas, grupos de interesse do domínio socioeconómico, organizações da sociedade civil e sindicatos registados –, abordou-se a conferência de Cork, reafirmando, entre outros considerandos, a importância crescente dos instrumentos financeiros (empréstimos, subvenções), na condição de haver um equilíbrio entre ambos.

Relativamente aos sistemas de pagamento com base nos resultados, apresentou-se o exemplo dos Países Baixos. Acredita-se que estes sistemas, sendo menos complexos e mais eficientes, dão também origem a uma ligação mais clara entre o pagamento e o resultado.

No ponto dedicado à simplificação da PAC, a presidente da ELARD, Kristiina Tammets, explicou a necessidade de simplificar os processos ligados à implementação do LEADER/DLBC. Pois, comparativamente com outros períodos de programação, o volume de burocracia aumentou, a seleção de projetos é mais morosa e os beneficiários são prejudicados. Ao que a Comissão respondeu, colocando o ónus da responsabilidade da simplificação dos procedimentos sobre as autoridades de gestão.

Por último, foram apresentadas as prioridades e atividades da ENRD para 2016-2017. Desta feita, a rede tem na mira a economia verde, as zonas rurais inteligentes e competitivas, o reforço das capacidades das autoridades de gestão, a implementação do LEADER/DLBC, como também já constituiu vários grupos de trabalho temáticos, com destaque nomeadamente para o grupo de trabalho orientado pelos atuantes da cooperação LEADER (Practitioner Led Working Group – PWG), incumbido de melhorar e simplificar a cooperação transnacional. A agenda dos próximos grandes encontros da ENRD – a reunião do grupo diretor de redes rurais, em Bruxelas, a 25 de outubro; um seminário DLBC, na Suécia, a 8 e 9 de dezembro; e, sob confirmação, a reunião do sub-grupo LEADER em fevereiro de 2017 – fechou esta reunião do grupo de diálogo civil do desenvolvimento rural.

Fontes:

www.elard.eu/news/en_GB/2016/10/04/readabout/minutes-of-the-civil-dialogue-group-on-rural-development-meeting

Decisão da Comissão de 16 de dezembro de 2013, que cria um quadro para o diálogo civil em domínios abrangidos pela política agrícola comum e que revoga a Decisão 2004/391/CE (2013/767/UE)