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Regulamento Omnibus: regras mais simples para utilizar fundos da UE

2018-07-24

Com o objetivo de simplificar as regras financeiras da UE e também de as centrar mais nos resultados, o Conselho da União Europeia adotou a 16 de julho o Regulamento Omnibus.

Segundo Hartwig Löwer, ministro federal das Finanças da Áustria, país que assume atualmente a presidência do Conselho da UE, esta alteração ao Regulamento Financeiro, que define o quadro geral para a gestão do orçamento, traz vantagens para os pequenos beneficiários.

As alterações incluem o alargamento da utilização das "opções de custos simplificados", e estão centradas nos resultados em detrimento da monitorização dos custos efetivamente envolvidos. Para evitar a multiplicação de controlos, a UE poderá apoiar-se mais nas auditorias, avaliações e autorizações existentes de outros doadores como a ONU e o Banco Mundial, ou os Estados-Membros. A combinação de fontes de financiamento também se tornará mais fácil.

A entrada em vigor destas novas regras ocorrerá no terceiro dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia. Apesar da aplicabilidade imediata da grande maioria das regras, as instituições da UE beneficiarão, no que respeita às suas despesas administrativas, de um maior prazo de adaptação, até 1 de janeiro de 2019.

Terra Viva 2019

 

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A 3.ª edição do programa Terra Viva da Antena da TSF deu voz e ouvidos a 54 promotores e promotoras de projetos, beneficiários da Medida LEADER do PDR2020 através dos Grupos de Ação Local do Continente, entre os dias 3 de junho e 9 de julho de 2019.

54 Projetos LEADER 2014-2020

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Repertório de projetos relevantes e replicáveis apoiados no âmbito da Medida 10 LEADER do Programa de Desenvolvimento Rural 2020 elaborado pela Federação Minha Terra.

Cooperação LEADER

Edição da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural e Federação Minha Terra, publicada no âmbito do projeto “Territórios em Rede II”, com o apoio do Programa para a Rede Rural Nacional.





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Webinário discute os efeitos sociais da mobilidade partilhada em meio rural

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ELARD

 
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A ELARD, constituída por redes nacionais de desenvolvimento rural, congrega Grupos de Ação Local gestores do LEADER/DLBC de 25 países europeus. A MINHA TERRA foi presidente da ELARD no biénio 2018-2019.

Projetos PDR2020 Apoiados

 
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Plano de Informação LEADER 2020

Rede LEADER 2020: Qualificar, Cooperar, Comunicar

LEADER DLBC em Portugal e na Europa

JER | Jovem Empresário Rural - Cultivar Ideias, Dinamizar o Espaço Rural

Agricultura Familiar: Conhecimento, Organização e Linhas Estratégicas

Plano de Informação LEADER 2020

 
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O Projeto “Plano de Informação LEADER2020” quer dar resposta aos desafios dos territórios rurais, através de atividades de disseminação de informação de caráter técnico, económico e organizacional.

Pessoas e Lugares

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O jornal Pessoas e Lugares é um projeto editorial e de comunicação da MINHA TERRA dedicado ao LEADER.

Bolsa de Terras

 
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A Federação Minha Terra e 35 ADL associadas parceiras estão autorizadas para a prática de atos de gestão operacional (GeOP) da Bolsa de Terras.

Receitas e Sabores dos Territórios Rurais

 

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O livro “Receitas e Sabores dos Territórios Rurais”, editado pela Federação Minha Terra, compila e ilustra 245 receitas da gastronomia local de 40 territórios rurais, do Entre Douro e Minho ao Algarve.





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