Posição da ELARD sobre o Relatório «Aplicação da Abordagem LEADER ao Desenvolvimento Rural»

A ELARD sustenta que o relatório do Tribunal de Contas sobre o LEADER tende a generalizar conclusões específicas e limitadas, a partir de uma abordagem puramente «tecnocrática», transmitindo uma «imagem irrealista e sombria» da aplicação do programa.

A ELARD (European LEADER Association for Rural Developement) considera que o trabalho do Tribunal de Contas, reflectido no relatório sobre o LEADER é, de um modo geral, satisfatório do ponto de vista técnico. Muitas questões importantes que constituem obstáculos para a implementação do LEADER foram correctamente detectadas e sublinhadas. Contudo, para a ELARD, o relatório peca pela ausência de compreensão do verdadeiro espírito do LEADER, o que, por sua vez, conduziu a uma série de «conclusões e suposições doentias» sobre a sua implementação, sobretudo ao nível dos Grupos de Acção Local (GAL).

A ELARD sustenta que o documento do Tribunal de Contas tende a generalizar conclusões específicas e limitadas, a partir de uma abordagem puramente «tecnocrática» do LEADER, transmitindo uma «imagem irrealista e sombria» da sua aplicação.

A ELARD reconhece que a abordagem LEADER ainda não atingiu todo o seu potencial, mas defende que as verdadeiras dificuldades desta abordagem decorrem do enquadramento estrutural dos programas e não da gestão dos GAL e dos actores locais. A integração do LEADER nos Programas de Desenvolvimento Rural resultou no reforço das competências a nível nacional e/ou regional, e ocasionalmente no descrédito dos actores locais e privilegiou o poder político em relação ao poder da sociedade civil, causando um atraso significativo no desenvolvimento das zonas rurais, e pondo em causa a "abordagem bottom-up".

Por fim, a ELARD defende que os reais problemas do LEADER requerem a atenção dos GAL, das autoridades de gestão e da Comissão Europeia, numa base colectiva de modo a identificar todos os aspectos que é necessário melhorar, e que este diálogo deve enquadrar as discussões sobre desenvolvimento do LEADER após 2013.

A ELARD é uma associação sem fins lucrativos criada em 1999, na Bélgica, com o objectivo de apoiar a melhoria da qualidade de vida nas zonas rurais e manter a sua população através de estratégias integradas de desenvolvimento local, implementadas no âmbito da Abordagem LEADER.

Atualmente, a ELARD representa mais de 620 GAL de 16 Estados-membros, quer através das suas redes nacionais quer como membros individuais. A MINHA TERRA é membro da ELARD.