2020-12-11
O Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC) de Portugal para o próximo período de programação encontra-se em fase de consulta pública até ao dia 8 de janeiro de 2021. O PEPAC combinará, num plano estratégico único, os instrumentos de apoio da PAC financiados pelo FEAGA (pagamentos diretos e intervenções setoriais) e pelo FEADER (intervenções do desenvolvimento rural).
A proposta de regulamento da Comissão Europeia para os PEPAC prevê que os planos sejam submetidos a consulta pública. Nesse sentido, o Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral (GPP), enquanto entidade nacional responsável pela elaboração do plano português, vem lançar este primeiro momento para recolha de contributos e propostas.
Esta consulta incidirá nas primeiras quatro fases do processo de planeamento: diagnósticos por objetivo específico e diagnóstico para o objetivo transversal, respetivas matrizes SWOT, a “Orientação estratégica e Lógica de Intervenção”, que inclui a visão estratégica nacional, articulação entre os desafios nacionais e objetivos da PAC, e a identificação das necessidades por Objetivo Específico e respetiva pré-identificação de tipologias de intervenções que lhes poderão dar resposta.
A documentação pode ser consultada aqui.
Os contributos devem ser enviados para o seguinte endereço e-mail: pac_pos2020@gpp.pt
Diversificação de atividades económicasDurante muito tempo “rural” e “agrícola” foram sinónimos. No entanto, ao longo das últimas décadas as atividades agrícola e florestal foram perdendo peso na economia e no emprego nas zonas rurais, e essa associação deixou de ser evidente. |
Sistemas alimentares territoriais, cadeias curtas e mercados locaisA estrutura do sistema alimentar global é cada vez mais reconhecida como insustentável quer do ponto de vista ambiental, quer socioeconómico e político. Perante esta realidade, várias iniciativas destinadas a promover a adoção de sistemas alimentares alternativos vêm sendo realizadas. |
Floresta multifuncional e sustentabilidade territorialA floresta é um dos pilares do nosso património ambiental, económico e social. Para além da produção de madeira, que continua a ser vital para diversas fileiras industriais, a floresta oferece muitos outros recursos e serviços que têm um enorme potencial de valorização. |
Agricultura familiar e agroecologiaCada vez mais, os consumidores exigem alimentos seguros e de qualidade provenientes de uma agricultura sustentável e que tenha um menor impacto nos recursos naturais. Já os produtores ambicionam que o seu trabalho se traduza num rendimento justo, que lhes garanta qualidade de vida. |
O livro “Receitas e Sabores dos Territórios Rurais”, editado pela Federação Minha Terra, compila e ilustra 245 receitas da gastronomia local de 40 territórios rurais, do Entre Douro e Minho ao Algarve.
[ETAPA RACIONAL ER4WST V:MINHATERRA.PT.5]