Orientar mais as despesas da coesão para os resultados

2017-12-04

Num relatório publicado recentemente, os auditores do Tribunal de Contas Europeu reconheceram o caráter inovador das alterações concebidas para melhorar a forma de gerir as despesas da coesão, considerando-as mesmo assim ineficazes.

Os dois novos requisitos – condicionalidades ex ante e reserva de desempenho – introduzidos para o período de 2014-2020, com vista a tornar as despesas da coesão mais orientadas para os resultados necessitam ainda de alterações, do empenho e da apropriação pelos Estados-Membros.

As condicionalidades ex ante estabelecem os requisitos que têm de ser cumpridos antes do início de um programa. A reserva de desempenho exige que a maior parte dos programas dos FEEI mantenha 6% uma reserva de financiamento total para cada Estado-Membro sujeito, que será definitivamente afetada em função do resultado da análise de desempenho a realizar até 2019.

Embora as condicionalidades ex ante proporcionem um quadro coerente para avaliar a disponibilidade dos Estados-Membros para executarem os fundos da UE, a sua avaliação é um processo longo e moroso, sem que fique claro em que medida conduziu ou vai conduzir, de facto, a mudanças no terreno. O quadro e a reserva de desempenho não constituem um verdadeiro estímulo a uma maior orientação dos Programas Operacionais para os resultados, tendo em conta que se baseiam sobretudo em despesas e realizações.

O Relatório Especial n.º 15/2017 “Condicionalidades ex ante e reserva de desempenho no domínio da coesão: instrumentos inovadores, mas ainda não eficazes” encontra-se em anexo.


Terra Viva 2019


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A 3.ª edição do programa Terra Viva da Antena da TSF deu voz e ouvidos a 54 promotores e promotoras de projetos, beneficiários da Medida LEADER do PDR2020 através dos Grupos de Ação Local do Continente, entre os dias 3 de junho e 9 de julho de 2019.

ELARD

 

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A ELARD, constituída por redes nacionais de desenvolvimento rural, congrega Grupos de Ação Local gestores do LEADER/DLBC de 26 países europeus. A MINHA TERRA foi presidente da ELARD no biénio 2018-2019.

54 Projetos LEADER 2014-2020

 
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Repertório de projetos relevantes e replicáveis apoiados no âmbito da Medida 10 LEADER do Programa de Desenvolvimento Rural 2020 elaborado pela Federação Minha Terra.

Cooperação LEADER


Edição da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural e Federação Minha Terra, publicada no âmbito do projeto “Territórios em Rede II”, com o apoio do Programa para a Rede Rural Nacional.






Agenda

Workshop “Novas oportunidades na cultura do medronheiro – da produção ao consumo”

2023-02-17, Escola Profissional Cândido Guerreiro, Alte (Loulé)

26.º Seminário Europeu sobre Extensão Educativa

2023-07-10 a 2023-07-13, Toulouse, França

Receitas e Sabores dos Territórios Rurais

 

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O livro “Receitas e Sabores dos Territórios Rurais”, editado pela Federação Minha Terra, compila e ilustra 245 receitas da gastronomia local de 40 territórios rurais, do Entre Douro e Minho ao Algarve.





[ETAPA RACIONAL ER4WST V:MINHATERRA.PT.5]