O Terceiro Setor tem a palavra até 12 de janeiro

2018-01-08

Até 12 de janeiro, o consórcio entre as Fundações Calouste Gulbenkian e Bissaya Barreto, selecionado como Operador de Fundo do “Active Citizens Fund/EEA Grants” em Portugal pelo Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu, colocou para a consulta das organizações da sociedade civil o conteúdo essencial da proposta submetida aos EEA Grants, que descreve os principais desafios identificados em Portugal no setor da sociedade civil, com o objetivo de obter contributos que permitam ajustar as linhas orientadores do novo programa a desenvolver e implementar.

Todas as Organizações Não Governamentais (ONG) interessadas em participar são convidadas a responder a um questionário online. Findo o prazo da consulta, o conjunto dos contributos vão ser objeto de tratamento e de um relatório de síntese para publicação nos sites das duas fundações e para consideração dos EEA Grants na otimização do novo Programa para a sociedade civil financiado pelo Active Citizens Fund/EEA Grants no período 2018-2024.

EEA Grants

O Espaço Economico Europeu (EEA) é composto pelos Estados Membros da União Europeia e três países da Associação Europeia de Comércio Livre (EFTA) – Islândia, Listenstaine e Noruega –, que partilham o mesmo Mercado Interno.

Através do Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu 2014-2021, no âmbito dos European Economic Area Grants, a Noruega, a Islândia e o Listenstaine, na qualidade de Estados Doadores, financiam, em 15 Estados Membros da União Europeia, iniciativas e projetos em 23 áreas programáticas, repartidas por cinco setores, com vista à redução das disparidades económicas e sociais e ao reforço das relações bilaterais entre os Estados Doadores e os Estados Beneficiários.

A dotação do Active Citizens Fund em Portugal é de 11 milhões de euros e o período de execução vai prolongar-se até 2024.

Leia o documento de discussão e o capítulo relativo à Área Programática 15 – Sociedade Civil no “Blue Book” dos EEA Grants e participe na consulta em https://gulbenkian.pt/.

Saiba mais sobre os EEA Grants Portugal em Unidade Nacional de Gestão.