Nova edição do Pessoas e Lugares

2014-08-01

“As pessoas e os territórios no centro da agenda de desenvolvimento e coesão”. O tema está em foco no número de julho do jornal Pessoas e Lugares.

Concluídas as negociações entre o Governo português e a Comissão Europeia sobre o Acordo de Parceria para o novo período de programação de fundos comunitários, que vai vigorar até 2020, sucedendo ao atual Quadro de Referência Estratégica Nacional (QREN), inicia-se agora a fase de negociação dos Programas Operacionais – como dá conta esta edição – que terão de ser também aprovados por Bruxelas.

Uma vez que as regras específicas de gestão de cada fundo dependerão dos regulamentos que venham a ser aprovados para cada Programa Operacional, a Federação Minha Terra sublinha dois aspetos da maior importância, para os quais vem alertando há muito tempo – simplificação e celeridade – uma vez que, no caso do DLBC (Desenvolvimento Local de Base Comunitária) os concursos que irão apoiar iniciativas em cada território apenas poderão ser abertos depois de aprovadas as Estratégias de Desenvolvimento Local dos Grupos de Ação Local (GAL).

No editorial, a diretora do jornal Pessoas e Lugares e presidente da Minha Terra, Regina Lopes, volta a evidenciar que “é fundamental, hoje, aprofundar as características inovadoras da abordagem LEADER.”

Na sua opinião, “os desafios que se colocam ao aprofundamento da abordagem LEADER são uma realidade que convoca também as Associações de Desenvolvimento Local, as Autoridades de Gestão dos Programas Operacionais e a Administração central para responder as outras matérias relevantes com o modelo de governação, os processos de decisão e a consolidação e qualificação das parcerias”.

Neste número do Pessoas e Lugares – o último de uma série de 16, produzidos pela Federação Minha Terra com o apoio do Programa para a Rede Rural Nacional – é apresentada a evolução da Abordagem LEADER, desde que foi iniciada, há mais de 20 anos, até à Abordagem Comum do Desenvolvimento Local de Base Comunitária (DLBC) 2014-2020.

Para além de um grande número de notícias, integram esta edição três textos de opinião, assinados pelo Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza, Miguel de Castor Neto, o Secretário Regional do Ambiente e Recursos Naturais da Região da Madeira, Manuel António Correia, e o Presidente da Direção do Instituto de Estudos Sociais e Económicos (IESE), António Oliveira das Neves.

Na habitual rubrica Rotas, o rio Tejo é o protagonista de mais um convite para partir à descoberta dos territórios rurais, das suas comunidades, pessoas e iniciativas de desenvolvimento local.

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