Fóruns Regionais Portugal Participa

2015-07-27

Os Fóruns Regionais Portugal Participa surgem no âmbito do projecto com o mesmo nome, coordenado pela Associação In Loco, em parceria com o Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra e as Câmaras Municipais de Cascais, Funchal, Odemira e Porto.

Os Fóruns integram o plano de actividades para 2015 da Rede de Autarquias Participativas (RAP) criada no âmbito deste projecto e destinam-se aos seus membros mas também a todos os restantes interessados em temáticas de participação cidadã. Decorrerão em diferentes pontos de Portugal Continental e nas ilhas, estando em cima da mesa diferentes temas, metodologias e práticas de democracia participativa.

PROGRAMA

• Fórum Regional dos Açores, Ponta Delgada, 09 de Julho, Tema: Orçamentos Participativos, Parceria Local: AMRAA e Agecta.
• Fórum Regional Algarve e Alentejo, Loulé, 17 e 18 de Setembro, Temas: Dados abertos, transparência municipal, monitorização cidadã, orçamentos participativos.

Sob o formato de Universidade de Verão, que já conta com 6 edições, os participantes poderão intervir num ambiente de livre reflexão e debate, com o objetivo de uma busca conjunta de soluções que contribuam para a construção da ação coletiva nos processos de mudança social.

• Fórum Regional da Madeira, Funchal, 21 e 22 de Setembro, Temas: Orçamentos Participativos, núcleos comunitários de protecção civil, Parceria Local: Câmara Municipal do Funchal.

Com o objetivo de envolver os membros da Rede de Autarquias Participativas que se localizam na Região Autónoma da Madeira, bem como os municípios que queiram participar, o fórum pretende discutir de que forma se pode envolver os cidadãos nas decisões quotidianas de uma autarquia através de mecanismos ainda não testados em Portugal ou de outros , como os orçamentos participativos. O Fórum está aberto a toda a comunidade.

• Oficina Portugal Participa “Participação dos Cidadãos nas Políticas Municipais de Proteção Civil”, 28 de Setembro, Lisboa.

Os núcleos comunitários de proteção civil incorporam a lógica do trabalho conjunto e articulado dos órgãos locais de proteção civil e dos cidadãos voluntários e baseiam-se no entendimento de que a participação dos moradores de áreas de maior vulnerabilidade é fundamental para a prevenção e minimização dos riscos de eventos adversos. Nesta oficina pretende-se explorar um caso de sucesso no Brasil que será apresentado por Rejane Lucena, professora na Universidade Estadual do Vale do Acarau e Gestora de Planeamento da Defesa Civil da Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes.

• Fórum Regional Centro, Águeda, 09 de Outubro, Tema: Orçamentos Participativos, Parceria Local: Câmara Municipal de Águeda
• Fórum Regional Norte, Alfândega da Fé, 30 de Outubro, Temas: Participação actorial e em territórios de baixa densidade, Parceria Local: Câmara Municipal de Alfândega da Fé.
• Fórum Regional Lisboa, Alenquer, 13 de Novembro, Temas: Planeamento colaborativo, ordenamento participado, mobilidade, Parceria Local: Câmara Municipal de Alenquer

Para mais informação Telef. 289 840 860 | portugalparticipa@in-loco.pt

As inscrições são gratuitas mas obrigatórias. Poderá realizar a sua inscrição clicando aqui.

O financiamento do projecto cabe à Fundação Calouste Gulbenkian, enquanto entidade gestora do Programa Cidadania Ativa, com o apoio da Noruega, Islândia e Liechtenstein através do EEA Grants.