Federação Minha Terra propõe medidas de minimização dos impactos do COVID-19 nas estratégias LEADER/DLBC

A Federação Minha Terra apresentou às Autoridades de Gestão dos Programas de Desenvolvimento Rural, à Agência para o Desenvolvimento e Coesão (AD&C) e ao Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP) um conjunto de propostas com vista à minimização dos impactos do surto de coronavírus (COVID-19) na intervenção das Associações de Desenvolvimento Local, enquanto Grupos de Ação Local responsáveis pelo instrumento Desenvolvimento Local de Base Comunitária.

As propostas enquadram-se na operacionalização das medidas previstas na Resolução do Conselho de Ministros 10-A/2020 e nalguns aspetos vão mais longe no sentido de facilitar a vida aos promotores de projetos e de apoiar a tesouraria, com recurso aos fundos europeus do Portugal 2020.

Entre as propostas consta a agilização e simplificação de procedimentos, flexibilização de prazos, tanto para os promotores como no contexto das análises das candidaturas e dos pedidos de pagamento. Mas também nas alterações aos projetos face a novos condicionalismos que surgem com a pandemia.

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