Federação Minha Terra alerta para importância de aprofundar as características inovadoras da abordagem LEADER

2014-10-23

A presidente da Minha Terra – Federação Portuguesa de Associações de Desenvolvimento Local, Regina Lopes, alertou para a importância de preservar e aprofundar as características inovadoras da abordagem LEADER no novo quadro de Fundos Europeus Estruturais de Investimento (FEEI), ao defender a definição e implementação de Estratégias de Desenvolvimento Local (EDL) integradas e coerentes, através do Desenvolvimento Local de Base Comunitária (DLBC), e lembrar para a importância de as parcerias locais terem um papel central na aplicação dos fundos para o desenvolvimento dos territórios, em intervenção no seminário “As Caixas Agrícolas e a abordagem LEADER”, realizado dia 17 de outubro, em Fátima.

Assumindo que “é fundamental, hoje, aprofundar as características inovadoras da abordagem LEADER, como um modelo que fez um percurso marcante e “sui generis” de governação, participação, criação e execução de iniciativas, de capacitação de agentes e de articulação de políticas públicas”, a presidente da Minha Terra reconhece no DLBC uma opção que prolonga virtudes desta intervenção, como EDL integradas e edificadas em parcerias locais. No entanto, Regina Lopes identifica “uma clara dificuldade da administração em articular, assegurar e reconhecer a importância de algumas áreas fundamentais como o património, turismo rural, área social e associativismo”. Uma dificuldade que deve ser ultrapassada, até por que o DLBC compreende a possibilidade de “definir uma intervenção consistente que enquadre intervenções consideradas não prioritárias nos grandes eixos dos Programas Operacionais temáticos e regionais”, tornando-os elegíveis.

Sem esta amplitude de intervenção, haverá o risco de “termos planos sectoriais e não verdadeiras estratégias de desenvolvimento”, refere a presidente da Minha Terra, que acrescenta que é importante salvaguardar “modelos de governação que atribuem às parcerias locais uma autonomia de decisão, relevante na eficácia do programa” e garantir a “aplicação de regras de proporcionalidade que permitam que a centralidade dos fundos se situe nos objetivos e nos resultados dos projetos e não na sua dimensão administrativa.”

Entre as associações de desenvolvimento local, outra questão que motiva preocupação é o processo de transição para o novo quadro, sendo fundamental que “seja rápido e tranquilo, de forma a salvaguardar e responder prontamente às diversas dinâmicas dos territórios rurais”, defende Regina Lopes, que lembra ainda que “os últimos concursos abertos pelos Grupos de Ação Local aconteceram em junho de 2013”.

Face à dificuldade das políticas públicas em proporcionar condições para o desenvolvimento sustentável das comunidades das zonas rurais, agudizada pela atual crise económica e financeira, a presidente da Minha Terra recorda que “ao configurar novas formas de participação e de descentralização das decisões, a abordagem LEADER, promoveu o exercício mais pleno da cidadania e portanto da democracia, criando uma espaço de maior corresponsabilização e comprometimento dos cidadãos no seu desenvolvimento”.

Ao longo de mais de 20 anos, as associações de desenvolvimento local federadas na Minha Terra têm conduzido uma intervenção estruturada em estratégias de desenvolvimento local, assentes em parcerias locais, que se traduzem, desde 1991, no apoio a cerca de 20 mil projetos e na criação de 15 mil postos de trabalho. “No atual período de programação foram recebidas cerca de 9.000 candidaturas que mobilizavam um investimento de cerca de mil milhões de euros. Destas foram aprovadas 5.200 que apresentam um investimento de 700 milhões de euros, dos quais 365 milhões constituem ajuda pública, estando previsto a criação de cerca de 7.000 postos de trabalho”, acrescenta Regina Lopes.

A Federação Minha Terra é uma entidade privada de interesse público sem fins lucrativos, que agrega e representa 53 associações de desenvolvimento local, de todo o país, e dinamiza uma plataforma de cooperação alargada, no domínio das intervenções promotoras de um desenvolvimento integrado, conducente à melhoria de qualidade de vida no espaço rural português.

 

Lisboa, 23 de outubro de 2014

 


Terra Viva 2019


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A 3.ª edição do programa Terra Viva da Antena da TSF deu voz e ouvidos a 54 promotores e promotoras de projetos, beneficiários da Medida LEADER do PDR2020 através dos Grupos de Ação Local do Continente, entre os dias 3 de junho e 9 de julho de 2019.

ELARD

 

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A ELARD, constituída por redes nacionais de desenvolvimento rural, congrega Grupos de Ação Local gestores do LEADER/DLBC de 26 países europeus. A MINHA TERRA foi presidente da ELARD no biénio 2018-2019.

54 Projetos LEADER 2014-2020

 
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Repertório de projetos relevantes e replicáveis apoiados no âmbito da Medida 10 LEADER do Programa de Desenvolvimento Rural 2020 elaborado pela Federação Minha Terra.

Cooperação LEADER


Edição da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural e Federação Minha Terra, publicada no âmbito do projeto “Territórios em Rede II”, com o apoio do Programa para a Rede Rural Nacional.






Agenda

Roda de Diálogo para a Alimentação

2022-09-15 a 2022-09-29, Eventos online

Formação Prática em Planeamento Holístico e Planos de Pastoreio

2022-09-29 a 2022-09-30, Salão da Junta de Freguesia de Mértola

Iniciativa "Há Festa na Aldeia" está de regresso à aldeia de Ul

2022-10-01 a 2022-10-02, Ul, Oliveira de Azeméis

Cimeira Nacional de AgroInovação 2022

2022-10-11 a 2022-10-12, CNEMA, Santarém

Receitas e Sabores dos Territórios Rurais

 

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O livro “Receitas e Sabores dos Territórios Rurais”, editado pela Federação Minha Terra, compila e ilustra 245 receitas da gastronomia local de 40 territórios rurais, do Entre Douro e Minho ao Algarve.





[ETAPA RACIONAL ER4WST V:MINHATERRA.PT.5]