Estratégia Nacional de Conservação da Natureza e da Biodiversidade em auscultação pública

2017-07-06

Até 31 de julho encontra-se em auscultação pública, o projeto de revisão da Estratégia Nacional de Conservação da Natureza e da Biodiversidade (ENCNB).

A revisão da ENCNB decorre do seu próprio calendário e disposições de execução, visando atualizar e aprofundar o quadro da política nacional de conservação da natureza e da biodiversidade, à luz dos desafios atuais e prospetivos da sociedade portuguesa e das exigências de desenvolvimento e competitividade da economia nacional, numa ótica sustentável e eficiente da utilização dos recursos, assegurando a resiliência dos ecossistemas naturais e semi-naturais e a conservação das componentes da biodiversidade que os suportam.

A estratégia de execução da política de conservação da natureza e da biodiversidade nos próximos anos deverá ter as suas opções ancoradas nos compromissos globais assumidos em 2010 por Portugal, pela União Europeia e pelos demais Estados Parte à Convenção sobre a Diversidade Biológica e traduzidos no seu Plano Estratégico 2011-2020, e contribuir para a concretização das metas da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas.

A obtenção de esclarecimentos adicionais sobre o processo de consulta pública poderão ser solicitados via endereço eletrónico encnb@icnf.pt ou por telefone 213 507 900.

Todos os contributos deverão ser remetidos através do portal participa.pt.