Desenvolvimento Rural 2007 - 2013

Após a aprovação do PRODER 2007-2013 (PDR Continente) e do PRORURAL - Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores a 21 de Novembro, o Comité de Desenvolvimento Rural em Bruxelas, reunido a 20 de Dezembro de 2007, deu parecer favorável ao PRODERAM 2007-2013 - Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma da Madeira. Fica apenas a faltar o Programa da Rede Rural Nacional, para que estejam definidos os programas que aplicam o FEADER - Fundo Europeu Agrícola para o Desenvolvimento Rural em Portugal.

Nos últimos dois anos todos os Estados Membros da UE estão envolvido nos processos de preparação das políticas e dos instrumentos de apoio ao desenvolvimento rural para o próximo período de programação. Este processo passa pela aprovação e adopção de um conjunto de documentos e regulamentos comunitário, assim como a elaboração dos Planos Estratégicos Nacionais e dos Programas de Desenvolvimento Rural. Em Portugal, este trabalho está a ser coordenado pelo Gabinete de Planeamento e Políticas do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas.

Site do PRODER 2007-2013

Site do PRORURAL 2007-2013

Principais documentos

14. PRODER 2007-2013: Programa de DEsenvolvimento Rural do continente

13. PRORURAL - Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores (versão de Junho de 2007 )

12. PRODERAM - Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma da Madeira (versão de Junho de 2007)

11. Plano Estratégico Nacional (PEN) (versão de Fevereiro de 2007)

10. Regulamento (CE) nº 1974/2006 - execução do FEADER - de 15 de Dezembro de 2006

9. Resolução do Conselho de Ministros n.o 147/2006 de 12 de Outrubro de 2006

8. Plano Estratégico Nacional (PEN) (versão de Setembro de 2006)

7. Orçamento para o desenvolvimento rural adoptado pela Comissão a 12 de Setembro de 2006

6. Regulamento (CE) 1320 de 2006 de transição para o apoio ao Desenvolvimento Rural

5. Plano Estratégico Nacional (PEN) (versão de Junho de 2006 para discussão pública)

4. Orientações Estratégicas do Conselho para o Desenvolvimento Rural

3. REGULAMENTO (CE) N.o 1698/2005 relativo ao FEADER

2. Despacho do MADRP relativo à criação do Grupo de Reflexão Estratégica de 24 de JUnho de 2006

1. REGULAMENTO (CE) N.o 1290/2005 relativo ao financiamento da PAC de 21 de Junho de 2005