Após a aprovação do PRODER 2007-2013 (PDR Continente) e do PRORURAL - Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores a 21 de Novembro, o Comité de Desenvolvimento Rural em Bruxelas, reunido a 20 de Dezembro de 2007, deu parecer favorável ao PRODERAM 2007-2013 - Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma da Madeira. Fica apenas a faltar o Programa da Rede Rural Nacional, para que estejam definidos os programas que aplicam o FEADER - Fundo Europeu Agrícola para o Desenvolvimento Rural em Portugal.
Nos últimos dois anos todos os Estados Membros da UE estão envolvido nos processos de preparação das políticas e dos instrumentos de apoio ao desenvolvimento rural para o próximo período de programação. Este processo passa pela aprovação e adopção de um conjunto de documentos e regulamentos comunitário, assim como a elaboração dos Planos Estratégicos Nacionais e dos Programas de Desenvolvimento Rural. Em Portugal, este trabalho está a ser coordenado pelo Gabinete de Planeamento e Políticas do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas.
Principais documentos
14. PRODER 2007-2013: Programa de DEsenvolvimento Rural do continente
12. PRODERAM - Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma da Madeira (versão de Junho de 2007)
11. Plano Estratégico Nacional (PEN) (versão de Fevereiro de 2007)
10. Regulamento (CE) nº 1974/2006 - execução do FEADER - de 15 de Dezembro de 2006
9. Resolução do Conselho de Ministros n.o 147/2006 de 12 de Outrubro de 2006
8. Plano Estratégico Nacional (PEN) (versão de Setembro de 2006)
7. Orçamento para o desenvolvimento rural adoptado pela Comissão a 12 de Setembro de 2006
6. Regulamento (CE) 1320 de 2006 de transição para o apoio ao Desenvolvimento Rural
5. Plano Estratégico Nacional (PEN) (versão de Junho de 2006 para discussão pública)
4. Orientações Estratégicas do Conselho para o Desenvolvimento Rural
3. REGULAMENTO (CE) N.o 1698/2005 relativo ao FEADER
2. Despacho do MADRP relativo à criação do Grupo de Reflexão Estratégica de 24 de JUnho de 2006
1. REGULAMENTO (CE) N.o 1290/2005 relativo ao financiamento da PAC de 21 de Junho de 2005
Diversificação de atividades económicas Durante muito tempo “rural” e “agrícola” foram sinónimos. No entanto, ao longo das últimas décadas as atividades agrícola e florestal foram perdendo peso na economia e no emprego nas zonas rurais, e essa associação deixou de ser evidente. |
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Floresta multifuncional e sustentabilidade territorial
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O livro “Receitas e Sabores dos Territórios Rurais”, editado pela Federação Minha Terra, compila e ilustra 245 receitas da gastronomia local de 40 territórios rurais, do Entre Douro e Minho ao Algarve.
[ETAPA RACIONAL ER4WST V:MINHATERRA.PT.5]
