Comité das Regiões pede DLBC plurifundos, com mais financiamento e menos burocracia

2019-10-16

O Comité das Regiões adotou no passado dia 8 de outubro, em sessão plenária, o documento "A contribuição do Comité das Regiões para a Agenda Territorial renovada, com ênfase especial no desenvolvimento local de base comunitária", onde reconhece as mais-valias do instrumento DLBC no desenvolvimento dos territórios e recomenda a sua continuação de forma plurifundos, com uma alocação obrigatória de 8% de todos os FEEI e do FEADER, com níveis mais elevados de apoios, por exemplo através de maiores taxas de comparticipação, e com regras únicas de nível comunitário para todos os Fundos, com vista à redução da burocracia e dos constrangimentos causados pelas regulamentações de nível nacional e subnacional.

No documento, preparado pelo relator Radim Sršeň, o Comité das Regiões pede também uma melhor coordenação e trabalho em rede entre autoridades de gestão e organismos pagadores e os GAL, redes LEADER/DLBC e redes rurais nacionais e a definição clara das funções de cada ator. É também mencionada a necessidade de se assegurarem transições suaves entre períodos de programação, a fim de se eliminar o risco de perda de conhecimento, recursos humanos e parcerias e de se retomarem os princípios originais do LEADER, nomeadamente garantindo que as estratégias são “bottom-up”, que estão assentes em parcerias e que incluem uma adequada dimensão de animação territorial. É ainda proposta uma gestão do instrumento, dentro de cada Estado-Membro, adaptada às especificidades dos territórios e das parcerias e a definição de modelos claros e simples de monitorização e avaliação de resultados.

O documento refere ainda o potencial do DLBC para a cooperação territorial, se definidas regras únicas a nível europeu que permitam a implementação eficaz e sem constrangimentos de projetos de nível internacional, assim como o papel que o instrumento pode ter na concretização das metas dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, a nível local.

Consulte o documento do parecer em anexo.


Terra Viva 2019


I14-TERRAXVIVA.JPG

A 3.ª edição do programa Terra Viva da Antena da TSF deu voz e ouvidos a 54 promotores e promotoras de projetos, beneficiários da Medida LEADER do PDR2020 através dos Grupos de Ação Local do Continente, entre os dias 3 de junho e 9 de julho de 2019.

ELARD

 

I19-BOTXXOXFMTXPRESIDENCIA.JPG

 

A ELARD, constituída por redes nacionais de desenvolvimento rural, congrega Grupos de Ação Local gestores do LEADER/DLBC de 26 países europeus. A MINHA TERRA foi presidente da ELARD no biénio 2018-2019.

54 Projetos LEADER 2014-2020

 
I2-54XPROJETOS.JPG

Repertório de projetos relevantes e replicáveis apoiados no âmbito da Medida 10 LEADER do Programa de Desenvolvimento Rural 2020 elaborado pela Federação Minha Terra.

Cooperação LEADER


Edição da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural e Federação Minha Terra, publicada no âmbito do projeto “Territórios em Rede II”, com o apoio do Programa para a Rede Rural Nacional.






Agenda

Sessões de esclarecimento online sobre os avisos do PDR2020

2022-01-17 a 2022-02-21, Online, Segunda e quintas-feiras

Curso Online "Avaliação e assessoria às explorações pecuárias para adaptação às alterações climáticas”

2022-01-24 a 2022-03-11, Curso online.

Inscrições até 15 de janeiro.
3.º Workshop Regional do Projeto Smart Rural 21

2022-01-27, Ostana (Itália) / Online

Circuito Inter Trail Terras da Chanfana

2022-01-30, Serra da Lousã

Receitas e Sabores dos Territórios Rurais

 

 I15-LIVROX7MG.JPG 

O livro “Receitas e Sabores dos Territórios Rurais”, editado pela Federação Minha Terra, compila e ilustra 245 receitas da gastronomia local de 40 territórios rurais, do Entre Douro e Minho ao Algarve.





[ETAPA RACIONAL ER4WST V:MINHATERRA.PT.5]