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Coligação cívica apresenta proposta e apela ao debate sobre o Plano Estratégico da PAC

2021-09-30

A coligação cívica Participar no PEPAC, que visa promover a participação cívica na elaboração do Plano Estratégico para a Política Agrícola Comum 2023-27 (PEPAC) entregou, no dia 28 de setembro, um conjunto de propostas ao Governo e à Assembleia da República.

No decurso da manhã uma delegação de representantes das 27 entidades que a constituem apresentaram a coligação e as suas preocupações ao Gabinete do Primeiro-Ministro e aos Grupos Parlamentares do PS, BE, PAN e PCP que responderam afirmativamente ao pedido de audiência, e que coincidiram com muitas das preocupações partilhadas. 

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Já à tarde a coligação foi recebida pelo Gabinete do Presidente da Assembleia da República que se inteirou das suas motivações e encaminhou o conjunto de documentação entregue para os restantes Grupos Parlamentares, aos Deputados Únicos Representantes de Partido e às Deputadas Não Inscritas, bem como às Comissões Parlamentares de Agricultura e Mar e de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território. Posteriormente, a delegação foi recebida pelo Chefe de Gabinete da Ministra da Agricultura, a quem manifestou as mesmas preocupações, designadamente a necessidade de abertura da cooperação/diálogo com o Ministério da Agricultura, com a maior urgência face aos prazos para apresentação da proposta de PEPAC à Comissão Europeia.

A coligação, que critica o sistema de decisão centralista, fechado e corporativo sobre a política agrícola, instalado há décadas em Portugal, pede “um diálogo efetivo que envolva todos os parceiros interessados no PEPAC e/ou afetados por este, sejam ou não seus beneficiários diretos, respeitando e valorizando a sua pluralidade, sem limitações de fronteiras setoriais ou submissão a monopólios de representação”.

No documento apresentado, a coligação identifica um conjunto de questões fundamentais para o PEPAC, relacionados com a compatibilização da sustentabilidade ambiental com a viabilidade económica e social das diversas agriculturas, a gestão florestal, a melhoria dos rendimentos, das condições de vida e de trabalho, a produção, difusão e aplicação de novos conhecimentos, o uso de novas tecnologias, a inclusão e equidade no acesso aos apoios da PAC, o desenvolvimento local e a coordenação e coerência das medidas de política.

Consulte a documentação em anexo.

Saiba mais sobre a coligação e as respectivas propostas aqui: https://1drv.ms/u/s!Am797JLNjfxNrmw1VHH6PGa6NwIO?e=mWKFe0

Terra Viva 2019

 

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A 3.ª edição do programa Terra Viva da Antena da TSF deu voz e ouvidos a 54 promotores e promotoras de projetos, beneficiários da Medida LEADER do PDR2020 através dos Grupos de Ação Local do Continente, entre os dias 3 de junho e 9 de julho de 2019.

54 Projetos LEADER 2014-2020

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Repertório de projetos relevantes e replicáveis apoiados no âmbito da Medida 10 LEADER do Programa de Desenvolvimento Rural 2020 elaborado pela Federação Minha Terra.

Cooperação LEADER

Edição da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural e Federação Minha Terra, publicada no âmbito do projeto “Territórios em Rede II”, com o apoio do Programa para a Rede Rural Nacional.





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ELARD

 
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A ELARD, constituída por redes nacionais de desenvolvimento rural, congrega Grupos de Ação Local gestores do LEADER/DLBC de 26 países europeus. A MINHA TERRA foi presidente da ELARD no biénio 2018-2019.

Projetos PDR2020 Apoiados

 
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Plano de Informação LEADER 2020

Rede LEADER 2020: Qualificar, Cooperar, Comunicar

LEADER DLBC em Portugal e na Europa

JER | Jovem Empresário Rural - Cultivar Ideias, Dinamizar o Espaço Rural

Agricultura Familiar: Conhecimento, Organização e Linhas Estratégicas

Receitas e Sabores dos Territórios Rurais

 

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O livro “Receitas e Sabores dos Territórios Rurais”, editado pela Federação Minha Terra, compila e ilustra 245 receitas da gastronomia local de 40 territórios rurais, do Entre Douro e Minho ao Algarve.





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