2018-07-23
Feito o balanço do Programa Nacional de Coesão Territorial (PNCT), divulgado por ocasião da Reunião Extraordinária do Conselho de Ministros realizada na Pampilhosa da Serra a 14 de julho, conta-se um total de 130 (79%) medidas em vigor/executadas, 16 (10%) em curso, 14 (9%) com calendarização prevista, mas ainda por iniciar, e 4 (2%) que não serão concretizáveis devido a alterações de enquadramento ou por não terem acolhimento legislativo.
Os Eixos 2 (Um Território Interior +COMPETITIVO) e 1 (Um Território Interior +COESO) apresentam a maior percentagem de medidas já em vigor/executadas, respetivamente com 89% e 87%. No Eixo 4 (Um Território Interior +CONECTADO) ainda há 26% das medidas por iniciar e dentro do Eixo 3 (Um Território Interior +SUSTENTÁVEL) 6% das medidas são classificadas como não concretizáveis.
Entre as 14 medidas respeitantes às Associações de Desenvolvimento Local (ADL) ou aos Grupos de Ação Local (GAL), enquanto promotores, oito estão em vigor/executadas, uma está em curso e cinco estão por iniciar.
Graças a esta Revisão do PNCT, o programa ganha mais de sessenta medidas suplementares. De notar que entre as medidas adicionadas ao Eixo 2 (Um Território Interior +COMPETITIVO), há duas medidas – “Mostra Nacional dos Recursos dos Territórios do Interior” (2.86) e “Compras Públicas de Proximidade” (2.87) – que devem comportar entre os promotores ADL, sendo que na primeira a Federação Minha Terra é igualmente contemplada na qualidade de promotora.
Consulte em anexo a Listagem das nova medidas do PNCT e uma síntese do balanço e revisão.
Em Vigor/Executadas - medidas cumpridas, incluindo as iniciativas com efeito prolongado no tempo
Em curso – medidas cujos trabalhos de preparação se encontram em desenvolvimento
Por iniciar – com calendarização prevista
Não concretizáveis - alterações de enquadramento/sem acolhimento legislativo
Documentos Anexos:
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[ETAPA RACIONAL ER4WST V:MINHATERRA.PT.5]
