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Balanço do Programa Nacional de Coesão Territorial (PNCT) e Revisão

2018-07-23

Feito o balanço do Programa Nacional de Coesão Territorial (PNCT), divulgado por ocasião da Reunião Extraordinária do Conselho de Ministros realizada na Pampilhosa da Serra a 14 de julho, conta-se um total de 130 (79%) medidas em vigor/executadas, 16 (10%) em curso, 14 (9%) com calendarização prevista, mas ainda por iniciar, e 4 (2%) que não serão concretizáveis devido a alterações de enquadramento ou por não terem acolhimento legislativo.

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Os Eixos 2 (Um Território Interior +COMPETITIVO) e 1 (Um Território Interior +COESO) apresentam a maior percentagem de medidas já em vigor/executadas, respetivamente com 89% e 87%. No Eixo 4 (Um Território Interior +CONECTADO) ainda há 26% das medidas por iniciar e dentro do Eixo 3 (Um Território Interior +SUSTENTÁVEL) 6% das medidas são classificadas como não concretizáveis.

Entre as 14 medidas respeitantes às Associações de Desenvolvimento Local (ADL) ou aos Grupos de Ação Local (GAL), enquanto promotores, oito estão em vigor/executadas, uma está em curso e cinco estão por iniciar.

Graças a esta Revisão do PNCT, o programa ganha mais de sessenta medidas suplementares. De notar que entre as medidas adicionadas ao Eixo 2 (Um Território Interior +COMPETITIVO), há duas medidas – “Mostra Nacional dos Recursos dos Territórios do Interior” (2.86) e “Compras Públicas de Proximidade” (2.87) – que devem comportar entre os promotores ADL, sendo que na primeira a Federação Minha Terra é igualmente contemplada na qualidade de promotora.

Consulte em anexo a Listagem das nova medidas do PNCT e uma síntese do balanço e revisão.

Em Vigor/Executadas - medidas cumpridas, incluindo as iniciativas com efeito prolongado no tempo

Em curso – medidas cujos trabalhos de preparação se encontram em desenvolvimento

Por iniciar – com calendarização prevista

Não concretizáveis - alterações de enquadramento/sem acolhimento legislativo

Documentos Anexos:

PNCT: Listagem das novas medidas

Balanço e revisão do PNCT (síntese)

Terra Viva 2019

 

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A 3.ª edição do programa Terra Viva da Antena da TSF deu voz e ouvidos a 54 promotores e promotoras de projetos, beneficiários da Medida LEADER do PDR2020 através dos Grupos de Ação Local do Continente, entre os dias 3 de junho e 9 de julho de 2019.

54 Projetos LEADER 2014-2020

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Repertório de projetos relevantes e replicáveis apoiados no âmbito da Medida 10 LEADER do Programa de Desenvolvimento Rural 2020 elaborado pela Federação Minha Terra.

Cooperação LEADER

Edição da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural e Federação Minha Terra, publicada no âmbito do projeto “Territórios em Rede II”, com o apoio do Programa para a Rede Rural Nacional.





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O Projeto “Plano de Informação LEADER2020” quer dar resposta aos desafios dos territórios rurais, através de atividades de disseminação de informação de caráter técnico, económico e organizacional.

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O jornal Pessoas e Lugares é um projeto editorial e de comunicação da MINHA TERRA dedicado ao LEADER.

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A Federação Minha Terra e 35 ADL associadas parceiras estão autorizadas para a prática de atos de gestão operacional (GeOP) da Bolsa de Terras.

Receitas e Sabores dos Territórios Rurais

 

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O livro “Receitas e Sabores dos Territórios Rurais”, editado pela Federação Minha Terra, compila e ilustra 245 receitas da gastronomia local de 40 territórios rurais, do Entre Douro e Minho ao Algarve.





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