Aprovado o Programa Nacional de Apoio ao Investimento da Diáspora

2020-08-18

Foi publicada hoje em Diário da República a Resolução do Conselho de Ministros n.º 64/2020, que aprova o Programa Nacional de Apoio ao Investimento da Diáspora. Este programa está dirigido a emigrantes portugueses e lusodescendentes que queiram investir ou alargar a sua atividade económica em Portugal, bem como a empresários nacionais que pretendam internacionalizar os seus negócios através da diáspora, estando previstos benefícios especiais para investimentos no Interior do país.

O Programa Nacional de Apoio ao Investimento da Diáspora visa reforçar o apoio ao regresso de portugueses e lusodescendentes ao território nacional, apoiar o investimento da Diáspora e, através da Diáspora, o investimento estrangeiro em Portugal, contribuir para a fixação de pessoas e empresas e para o seu desenvolvimento económico nos territórios do Interior e fazer da diáspora um fator de promoção da internacionalização de Portugal e de diversificação de mercados dos diversos setores da economia portuguesa.

Entre as medidas que inclui destacam-se a criação de linhas de apoio financeiro direcionadas à captação de investimento e ao apoio a entidades instaladas nos territórios do Interior, a criação de oportunidades de emprego ou apoio à empregabilidade no Interior (onde se inclui o programa +CO3SO), a atribuição do Estatuto de Investidor da Diáspora e a criação de apoios ao desenvolvimento de redes de cooperação.

Está prevista a disponibilização, para breve, de um Guia de Apoio ao Investimento da Diáspora.

Conheça o Programa e todas as medidas que o compõem aqui.