3ª edição do Prémio Boas Práticas de Participação já tem vencedor

O “Orçamento Participativo Jovem” de Cascais venceu o Prémio de Boas Práticas de Participação 2017, promovido pela Rede de Autarquias Participativas. Anualmente, este prémio pretende ser um incentivo à implementação, disseminação e valorização de práticas inovadoras de democracia participativa desenvolvidas em Portugal.

Originalmente, a ferramenta pedagógica e de promoção da participação das camadas mais jovens da população arrancou em Cascais com quatro escolas, envolvendo, numa segunda edição, 14 estabelecimentos de ensino do concelho. 

O Município de Cascais quis assim alargar o exercício da democracia participativa aos jovens e estreitar as relações escola-comunidade. Os seus princípios de execução foram estabelecidos pelos próprios jovens participantes e seguidamente apresentados e discutidos junto do presidente do Município antes de serem depois votadas em reunião pública de Câmara.

A menção honrosa do Prémio Boas Práticas de Participação foi para o “Orçamento Participativo do Funchal”.

As 19 candidaturas submetidas, em 2017, a concurso foram, numa primeira fase, analisadas por um júri independente, composto pela Secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa, pelo Observatório Internacional de Democracia Participativa, pela Associação In Loco e pelo Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra. Posteriormente as cinco práticas melhor pontuadas* por este júri foram colocadas em votação pública, até 22 de abril, na página da Rede de Autarquias Participativas (RAP) – www.portugalparticipa.pt.

As distinções foram entregues, a 27 de abril, em Lisboa, durante um fórum da RAP, onde se discutiram, entre outros temas, os impactos dos processos participativos nas políticas públicas autárquicas.