2018-04-30
O “Orçamento Participativo Jovem” de Cascais venceu o Prémio de Boas Práticas de Participação 2017, promovido pela Rede de Autarquias Participativas. Anualmente, este prémio pretende ser um incentivo à implementação, disseminação e valorização de práticas inovadoras de democracia participativa desenvolvidas em Portugal.
Originalmente, a ferramenta pedagógica e de promoção da participação das camadas mais jovens da população arrancou em Cascais com quatro escolas, envolvendo, numa segunda edição, 14 estabelecimentos de ensino do concelho.
O Município de Cascais quis assim alargar o exercício da democracia participativa aos jovens e estreitar as relações escola-comunidade. Os seus princípios de execução foram estabelecidos pelos próprios jovens participantes e seguidamente apresentados e discutidos junto do presidente do Município antes de serem depois votadas em reunião pública de Câmara.
A menção honrosa do Prémio Boas Práticas de Participação foi para o “Orçamento Participativo do Funchal”.
As 19 candidaturas submetidas, em 2017, a concurso foram, numa primeira fase, analisadas por um júri independente, composto pela Secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa, pelo Observatório Internacional de Democracia Participativa, pela Associação In Loco e pelo Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra. Posteriormente as cinco práticas melhor pontuadas* por este júri foram colocadas em votação pública, até 22 de abril, na página da Rede de Autarquias Participativas (RAP) – www.portugalparticipa.pt.
As distinções foram entregues, a 27 de abril, em Lisboa, durante um fórum da RAP, onde se discutiram, entre outros temas, os impactos dos processos participativos nas políticas públicas autárquicas.
Cinco práticas melhor pontuadas:
× Orçamento Participativo Jovem de Cascais
× Processo de Participação Pública na Agenda Estratégica de Cooperação Transfronteiriça Amizade dos Municípios de Cerveira e Tomiño
× Plano Municipal de Juventude do Município de Vila Nova de Gaia
× Momentos i do Município de Viana do Castelo
× Orçamento Participativo do Município do Funchal
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[ETAPA RACIONAL ER4WST V:MINHATERRA.PT.5]
