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30 anos de LEADER: Testemunho de José Coutinho

2021-10-22

Iniciativa "Desenvolvimento Local em Portugal - Uma História Contada na Primeira Pessoa"

Testemunho de José Coutinho - LEADER OESTE

Um contributo pessoal dos rostos do Movimento… a perspetiva do Coordenador de uma Associação de Desenvolvimento Local…

Diria que o desenvolvimento local surge naturalmente no quotidiano doscoordenadores. Grande parte dos coordenadores em Portugal teve formação especifica nesta área ainda em fase escolar. Outros aprenderam com parceiros mais experimentados. Outros ainda experimentaram, e ganharam-lhe o gosto. Diria que o quotidiano destes personagens moldou os próprios a serem o que são.

Os coordenadores são peças centrais nos processos de desenvolvimento local em Portugal. O seu papel assume contornos multifacetados uma vez que não se resume a aspetos administrativos, técnicos ou políticos, sendo antes do mais uma mistura complexa e variável de todos.

O papel destes agentes é raras vezes colocado num plano de relevância e neste sentido, o autor destas linhas, decidiu identificar estes colegas como figuras de relevo no processo de desenvolvimento local.

De fato, estas pessoas, homens e maioritariamente mulheres, não assumem o protagonismo típico dos lugares com algum poder, nem assumem a charneira do destaque na visibilidade e no glamour do sucesso, nem estão expectantes do ganho pessoal resultante de um qualquer apoio neste ou naquele processo. O seu protagonismo é um brilho individual e pessoal que se faz pelo avanço do devir social da sua região, do seu território, que conhece como poucos.

Estas características próprias dos coordenadores são reconhecidas nas redes onde atuam, na filigrana dos meios rurais, mas raramente passa para o palco do centro das atenções.

O seu papel é assim um dedo invisível, fundamental no sucesso dos processos de desenvolvimento, sem o qual dificilmente haveria o mesmo resultado que se conhece em cada região onde atuam os GAL - Grupos de Ação Local.

Julgamos que o principal desafio para o movimento de desenvolvimento local é comprovar a sua relevância em tempos de grande aceleração de implementação de políticas públicas.

A falta de reflexividade que a rapidez das respostas requer, em particular em contexto de crise, leva a que haja a apropriação dos aspetos entendidos como úteis de um certo projeto ou de uma certa ideia. O Leader tem sido vítima do uso de algumas das suas dimensões experimentadas com sucesso no terreno. Esta expropriação do Leader, usando áreas de trabalho que tem sido a sua praia, por outros programas menospreparados, leva à desvalorização do Leader e à banalização dos seus argumentos mais fortes.

Sendo o Leader uma abordagem que requer integração espácio-temporal, concorre com a necessidade de resposta quase imediata dos tempos de crise.

Esta tensão é quase um paradoxo. Nunca o Leader foi tão necessário! Isto porque as sucessivas crises têm deixado uma mensagem clara de que o modelo de governação vigente carece de reforma e o nosso futuro comum carece de abordagens integradas que respeitem os nossos valores sociais, económicos, culturais, organizativos, ambientais, e biológicos. E o que se verifica é quase o oposto…

Os territórios onde o movimento atua dependem das dinâmicas dos GAL. A sua interligação não é dependente, uma vez que estes territórios possuem identidade bem anterior ao Leader. No entanto, o Leader tem feito com que essa identidade reemerja e seja uma dimensão central da força do seu método.

De uma forma ou de outra, estas entidades são um dínamo que produz uma corrente contínua de fluxos diferenciados nos territórios. A capacidade dos GAL gerarem essa força motriz depende da sua capacidade de afirmação.

O LEADER é indissociável do conceito de desenvolvimento. Esta afirmação decorre do facto deste programa ser o resultado de uma reflexão construída com suporte teórico e estruturado nos 7 princípios Leader, eles próprios pilares do conceito. Esta interligação confere ao Leader as suas características base e a sua identidade.

De fato, sendo uma abordagem e um método, não deve ser tratado como um programa propriamente dito, mas sim como uma filosofia e um processo contínuo, cuja medida extravasa as medidas estabelecidas e as metas consagradas nas avaliações.

O resultado do Leader verifica-se num período mais longo, quando produz mudança. Esta mudança, inequívoca nos projetos maioritariamente bem-sucedidos no âmbito do programa propriamente dito, é também a sua maior fragilidade. O Leader necessita de tempo e o tempo esta balizado pela programação cujas balizas normalmente não coincidem. A mudança que o Leader tem introduzido nas políticas de desenvolvimento rural, as várias escalas de planeamento, é refém da sua necessidadede ser executado de forma integral onde a dimensão tempo carece de ajustamento. O ajustamento temporal, quase sempre colide com o imperativo programático de calendários que quase sempre não acolhem o tempo certo para cada ator e cada território.

Um momento significativo, que julgo ser comum a qualquer coordenador, será o primeiro onde se comprove que o trabalho de desenvolvimento local funciona e produz resultados inequívocos.

De fato, a concretização de uma ideia, a sua materialização num projeto, a sua inscrição numa estratégia regional, a sua execução material, a sua implementação efetiva e a sua perenidade bem-sucedida, num ciclo virtuoso de complexos ‘recambiantes’, entre uma multiplicidade de intervenientes, que dão vida ao território, e o prolongam muito além dos processos formalmente exigidos, será claramente um dos momentos marcantes e especiais generalizáveis, nestas andanças.

Inspirações?
Julgo que a AEIDL, the European Association for Information on Local Development, teve um papel estruturante no Quadro Comunitário de Apoio QCA II, e em particular durante o período do Leader II, no qual contribuiu de forma positiva para a construção de um quadro conceptual a partir do qual os GAL puderam receber informação base nas áreas de trabalho e de projeto que vieram a ser denominadas como tipicamente Leader. De fato, o conjunto de eventos, de formações, de colóquios e de material editado, produzido nesse período foi marcante para o movimento, cuja juventude carecia de referenciais simples, mas bem fundamentados, sobre os caminhos possíveis de percorrer no desenvolvimento local em meio rural.

Haverá ainda vários momentos marcantes neste percurso, no entanto julgo que os sucessivos executivos da DGADR - Direção Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural souberam apropriar-se do programa Leader, nas suas diversas gerações,conferindo-lhe um modelo de governação adequado à sua exigência e tornando Portugal num bom exemplo europeu de moderação entre a partilha de responsabilidade entre a administração e a sociedade organizada.

 

Terra Viva 2019

 

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A 3.ª edição do programa Terra Viva da Antena da TSF deu voz e ouvidos a 54 promotores e promotoras de projetos, beneficiários da Medida LEADER do PDR2020 através dos Grupos de Ação Local do Continente, entre os dias 3 de junho e 9 de julho de 2019.

54 Projetos LEADER 2014-2020

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Repertório de projetos relevantes e replicáveis apoiados no âmbito da Medida 10 LEADER do Programa de Desenvolvimento Rural 2020 elaborado pela Federação Minha Terra.

Cooperação LEADER

Edição da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural e Federação Minha Terra, publicada no âmbito do projeto “Territórios em Rede II”, com o apoio do Programa para a Rede Rural Nacional.





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A ELARD, constituída por redes nacionais de desenvolvimento rural, congrega Grupos de Ação Local gestores do LEADER/DLBC de 26 países europeus. A MINHA TERRA foi presidente da ELARD no biénio 2018-2019.

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O livro “Receitas e Sabores dos Territórios Rurais”, editado pela Federação Minha Terra, compila e ilustra 245 receitas da gastronomia local de 40 territórios rurais, do Entre Douro e Minho ao Algarve.





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