2018-02-08
A Rede de Autarquias Participativas (RAP) recebeu 19 candidaturas (*) à 3ª edição do Prémio de Boas Práticas de Participação 2017. Anualmente, esta iniciativa quer ser um incentivo à implementação, disseminação e valorização de práticas inovadoras de democracia participativa desenvolvidas em Portugal.
Terminado o período de entrega de candidaturas, lançado no passado mês de janeiro, foram submetidas 19 práticas, sujeitas a avaliação do júri constituído pelos seguintes membros permanentes – Associação In Loco, Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra e Observatório Internacional da Democracia Participativa –, juntando-se-lhes, na presente edição, a Secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa, Graça Fonseca.
As cinco práticas melhor classificadas pela avaliação do júri passarão à fase de votação pública. Dois prémios serão entregues, cabendo ao primeiro classificado a nomeação de melhor prática de democracia participativa em Portugal e ao segundo uma menção honrosa.
(*) As 19 práticas em concurso são: Lisboaideia – Município de Lisboa; Orçamento Participativo “Eu conto” – Município de Valongo; Plano Municipal de Juventude de Gaia – Município de Vila Nova de Gaia; Processo de Participação Pública na Agenda Estratégica de Cooperação Transfronteiriça Amizade Cerveira Tomiño – Município de Vila Nova de Cerveira; Eu Participo – Município de Águeda; Centro de Interpretação Ambiental - Laboratório Vivo do Bussaco, pelo Município da Mealhada; Universidade Sénior – União de Freguesias da Massamá e Monte Abraão; Orçamento Participativo Escolar – Município de Ponta Delgada; Orçamento “Tu Decides” – Município de Braga; Rede Escolar de Ciência e de Apoio à Investigação Científica - Geoparque Litoral de Viana do Castelo e “Momentos i”, pelo Município de Viana; Plano Municipal para a Igualdade Cidadania e Não Discriminação do Concelho da Horta 2016-18 – Município da Horta; Orçamento Participativo Funchal, Núcleos de Proteção Civil Jovem “Galeão + Resiliente” e Núcleos de Proteção Civil Residente, pelo Município do Funchal; Fundão Participa – Município do Fundão; Fórum Municipal das Pessoas com Deficiência – Município de Guimarães; Orçamento Participativo Jovem Cascais – Município de Cascais e, pelo Município de Leiria, a prática UrbanWins - “Urban metabolism accounts for building Waste management Innovative Networks and Strategies (WINS)”.
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[ETAPA RACIONAL ER4WST V:MINHATERRA.PT.5]