Declaração de Venhorst: um Fundo para o Desenvolvimento Rural

Após quatro dias de reuniões, oficinas, visitas a iniciativas e discussões intensas, o 3º Parlamento Rural Europeu, reunido na aldeia de Venhorst, na Província do Brabante do Norte, nos Países Baixos, propos um novo fundo europeu para o desenvolvimento local de base comunitária.

250 pessoas em representação de comunidades rurais de 40 países europeus pediram na “Declaração de Venhorst” o advento de uma nova era de desenvolvimento local “bottom up”, apoiado na ação local de comunidades rurais. Este apelo faz eco a um aumento crescente de iniciativas locais tanto nas zonas urbanas como nas zonas rurais, e à necessidade de reforçar a vitalidade das zonas rurais em toda a Europa.

No momento em que as instituições europeias estão a decidir o futuro dos programas e dos fundos da UE, o Parlamento Rural Europeu pede uma nova base unificada para o financiamento do desenvolvimento local. Agregaria uma fatia significativa dos quatro Fundos Europeus – Rural, Social e Pescas – num só fundo para o Desenvolvimento Local de Base Comunitária, gerido de forma unificada a nível europeu e nacional.

Estes fundos combinados deveriam depois ser desdobrados numa base descentralizada através dos grupos LEADER e de outras parcerias locais, com vista a estimular o trabalho conjunto das organizações locais com as populações e incentivar uma intervenção ajustada às mais variadas necessidades de cada local.

A Declaração de Venhorst também focou outras questões-chave correntes na Europa rural. Os participantes saudaram o sucesso do primeiro Parlamento Rural Europeu da Juventude realizado em agosto deste ano e reclamaram que as entidades públicas garantissem o acesso dos jovens aos programas financiados. Sentiram-se motivados pelos testemunhos crescentes de acolhimento de refugiados e migrantes económicos nas comunidades rurais e de tentativas de resolução de situações de pobreza e de exclusão social. Apelaram à criatividade das ações para manter serviços em meio rural e diversificar as economias rurais.

O Parlamento Rural Europeu é uma iniciativa conjunto da European Rural Community Alliance (ERCA), da PREPARE Partnership for Rural Europe e da ELARD –European LEADER Association for Rural Development, e contou com a participação de cidadãos rurais oriundos de 40 países:

• de dentro da EU: Alemanha, Áustria, Bélgica, República Checa, Croácia, Dinamarca, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estónia, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Irlanda, Itália, Letónia, Lituânia, Países Baixos, Polónia, Portugal, Roménia, Suécia e as quatro nações do Reino Unido;
• de fora da EU: Albânia, Arménia, Bielorrússia, Bósnia & Herzegovina, Geórgia, Islândia, República da Macedónia, República da Moldávia, Sérvia, Turquia e Ucrânia.

A Declaração de Venhorst e a versão revista do Manifesto Rural Europeu (ainda em inglês) encontram-se em anexo. Brevemente serão disponibilizados em português.

Saiba mais em www.europeanruralparliament.com e www.erp2017.eu