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Declaração de Venhorst: um Fundo para o Desenvolvimento Rural

2017-10-23

Após quatro dias de reuniões, oficinas, visitas a iniciativas e discussões intensas, o 3º Parlamento Rural Europeu, reunido na aldeia de Venhorst, na Província do Brabante do Norte, nos Países Baixos, propos um novo fundo europeu para o desenvolvimento local de base comunitária.

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250 pessoas em representação de comunidades rurais de 40 países europeus pediram na “Declaração de Venhorst” o advento de uma nova era de desenvolvimento local “bottom up”, apoiado na ação local de comunidades rurais. Este apelo faz eco a um aumento crescente de iniciativas locais tanto nas zonas urbanas como nas zonas rurais, e à necessidade de reforçar a vitalidade das zonas rurais em toda a Europa.

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No momento em que as instituições europeias estão a decidir o futuro dos programas e dos fundos da UE, o Parlamento Rural Europeu pede uma nova base unificada para o financiamento do desenvolvimento local. Agregaria uma fatia significativa dos quatro Fundos Europeus – Rural, Social e Pescas – num só fundo para o Desenvolvimento Local de Base Comunitária, gerido de forma unificada a nível europeu e nacional.

Estes fundos combinados deveriam depois ser desdobrados numa base descentralizada através dos grupos LEADER e de outras parcerias locais, com vista a estimular o trabalho conjunto das organizações locais com as populações e incentivar uma intervenção ajustada às mais variadas necessidades de cada local.

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A Declaração de Venhorst também focou outras questões-chave correntes na Europa rural. Os participantes saudaram o sucesso do primeiro Parlamento Rural Europeu da Juventude realizado em agosto deste ano e reclamaram que as entidades públicas garantissem o acesso dos jovens aos programas financiados. Sentiram-se motivados pelos testemunhos crescentes de acolhimento de refugiados e migrantes económicos nas comunidades rurais e de tentativas de resolução de situações de pobreza e de exclusão social. Apelaram à criatividade das ações para manter serviços em meio rural e diversificar as economias rurais.

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O Parlamento Rural Europeu é uma iniciativa conjunto da European Rural Community Alliance (ERCA), da PREPARE Partnership for Rural Europe e da ELARD –European LEADER Association for Rural Development, e contou com a participação de cidadãos rurais oriundos de 40 países:

  • de dentro da EU: Alemanha, Áustria, Bélgica, República Checa, Croácia, Dinamarca, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estónia, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Irlanda, Itália, Letónia, Lituânia, Países Baixos, Polónia, Portugal, Roménia, Suécia e as quatro nações do Reino Unido;
  • de fora da EU: Albânia, Arménia, Bielorrússia, Bósnia & Herzegovina, Geórgia, Islândia, República da Macedónia, República da Moldávia, Sérvia, Turquia e Ucrânia.

A Declaração de Venhorst e a versão revista do Manifesto Rural Europeu (ainda em inglês) encontram-se em anexo. Brevemente serão disponibilizados em português.

Saiba mais em www.europeanruralparliament.com e www.erp2017.eu

Cooperação LEADER

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Edição da DGADR e Minha Terra, publicada no âmbito do projeto Territórios em Rede II, com o apoio do Programa para a Rede Rural Nacional.

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O programa “Terra Viva”, emitido pela TSF em 2011 e em 2014, reforça a aposta de comunicação da MINHA TERRA, divulgando e promovendo iniciativas de desenvolvimento local, em meio rural.

 

Territórios em Rede

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Territórios em Rede é a revista da Cooperação LEADER, editada no âmbito do projeto Territórios Rurais em Rede - financiado pelo Programa para a Rede Rural Nacional.

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A publicação “3 Projetos LEADER” dá a conhecer projetos apoiados no âmbito daAbordagem LEADER nos Programas de Desenvolvimento Rural do Continente (PRODER), Açores (PRORURAL) e Madeira (PRODERAM). 





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O livro “Receitas e Sabores dos Territórios Rurais”, editado pela Federação Minha Terra, compila e ilustra 245 receitas da gastronomia local de 40 territórios rurais, do Entre Douro e Minho ao Algarve.





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