Resultados do inquérito aos GAL sobre a implementação do LEADER

2019-02-14

Depois de, em novembro de 2018, terem sido divulgados, num relatório, os resultados gerais do inquérito realizado em finais de 2017 aos Grupos de Ação Local (GAL) sobre a implementação do LEADER nos respetivos países, a Rede Europeia de Desenvolvimento Rural (European Network for Rural Development - ENRD) disponibilizou agora os resultados discriminados por Estado-Membro. Relativamente a Portugal, responderam 29 dos 60 GAL rurais existentes, isto é, 48% do total. 

Houve respostas de GAL dos três Programas de Desenvolvimento Rural existentes no país. O inquérito permitiu apurar que os GAL portugueses valorizam mais os princípios do LEADER que a generalidade dos GAL dos outros países. Todos os GAL portugueses que consideram que a “abordagem ascendente” e o “funcionamento em rede” são importantes, ou mesmo essenciais, para desenvolver adequadamente os territórios, sendo também particularmente valorizados o “incentivo a abordagens inovadoras”, as parcerias locais dos setores público e privado (GAL) e a aplicação de Estratégias de Desenvolvimento Local (EDL) territorializadas.

Para 92%, a capacidade dos GAL para implementar o LEADER é limitada pela burocracia e exigências administrativas e de reporte, que limitam a animação dos territórios e o desenvolvimento local. Esta percentagem é bastante superior aos 69% verificados a nível europeu. Para 83% dos GAL portugueses, o financiamento destinado à animação é insuficiente.

67% consideram que os procedimentos de implementação são capazes de atender às necessidades de desenvolvimento local de maneira flexível e inovadora (em comparação com 51% na amostra da UE), mas são também 67% que afirmam que encontrar e implementar soluções inovadoras para os problemas locais é muito importante, mas muito difícil.

Quando questionados sobre as alterações verificadas relativamente a 2007-2013, 74% referiram a diminuição da autonomia dos GAL nos processos de decisão sobre a implementação das EDL, 65% a diminuição da liberdade na definição das EDL, 61% a possibilidade de desenvolver e aplicar soluções inovadoras, 61% a redução do orçamento para a estratégia e 57% o menor envolvimento das equipas dos GAL em atividades de animação. Os elementos que menos alterações sofreram foram a composição das parcerias e os limites dos territórios de intervenção.

Relativamente às prioridades operacionais, os GAL referem em primeiro lugar o cumprimento dos objetivos traçados na EDL, seguido da mobilização e capacitação dos atores locais e em terceiro a promoção da coesão social, económica e cultural do território de intervenção. Quanto à liberdade para os GAL prosseguirem os objetivos pretendidos para essas prioridades estratégicas, 68% dos que responderam consideraram que a mesma é limitada (50%) ou muito limitada (18%), um valor muito superior aos 38% da média europeia.

No que toca às temáticas privilegiadas nas EDL, as mais referidas pelos GAL portugueses são o desenvolvimento da economia local e a criação de emprego, a inclusão social e a igualdade de oportunidades, a agricultura, as cadeias de abastecimento e os produtos locais, e ainda a cultura e as tradições.

Em relação às alterações necessárias para melhorar a implementação das estratégias, as opções mais referidas são o reforço do orçamento para as atividades de animação, a simplificação, a harmonização e a flexibilidade na utilização prática do financiamento plurifundos e o reforço do diálogo e das relações de networking entre GAL, Autoridades de Gestão, Organismos Pagadores e Rede Rural Nacional. 60% dos GAL consideram que lhes devem ser atribuídas maior liberdade e responsabilidade na seleção e aprovação dos projetos, na gestão dos projetos, no uso dos fundos e na gestão dos riscos, uma percentagem muito superior aos 19% da média europeia. Para 95%, maior liberdade e responsabilidade traduzir-se-iam em melhores concretizações dos objetivos dos GAL.

Clique aqui para consultar os resultados completos referentes aos GAL portugueses e aqui  para conhecer os resultados globais do estudo.