Programa Nacional de Política de Ordenamento do Território em discussão pública

2018-05-03

Entre 30 de abril e 15 de junho, decorre o período de discussão pública da alteração do Programa Nacional de Política de Ordenamento do Território (PNPOT).

De olhos postos no horizonte 2030, afigurou-se, de facto, como incontornável a necessidade de alterar o PNPOT e, por conseguinte, de elaborar um novo programa de acção a dez anos, consubstanciado por três documentos – o Diagnóstico, a Estratégia e o Modelo Territorial e a Agenda para o Território (Programa de Ação).

A discussão pública em curso incide especificamente sobre os dois documentos – a Estratégia e o Modelo Territorial e a Agenda para o Território –, estando, no entanto, também disponível para consulta o Diagnóstico Territorial, enquanto atualização do PNPOT de 2007, com enfoque nas dinâmicas da última década, incorporação de informação mais recente e de análises territoriais renovadas.

Pretende-se com este processo provocar um diálogo alargado e promover a reflexão sobre condicionantes, oportunidades e desafios que se colocam ao território nacional e sobre os objetivos de ordenamento e desenvolvimento a prosseguir, com base numa visão territorial informada.

Esta proposta de alteração do PNPOT incide num novo programa de ação e num novo regime de gestão, acompanhamento e monitorização. É uma orientação para as políticas setoriais e para os planos e programas de âmbito nacional, regional e local, em articulação com os programas de investimentos estruturais mais importantes.

O processo participativo contempla a realização de uma série de sessões públicas. Embora estejam previstas mais datas noutros pontos do país, para o mês de maio já estão anunciadas as seguintes sessões:

• 16 de maio, em Lisboa;
• 18 de maio, em Coimbra;
• 25 de maio, no Porto;
• 28 de maio, em Évora.

Saiba mais em http://pnpot.dgterritorio.pt/, registe-se AQUI para acompanhar o processo  e participe na discussão pública no Portal Participa!