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Orçamento Participativo Jovem Portugal 2017 arranca já em outubro

2017-09-19

Os princípios técnicos, a metodologia e as regras de operacionalização do Orçamento Participativo Jovem Portugal (OPJP) foram aprovados em sede de Conselho de Ministros de 7 de setembro. Depois do Orçamento Participativo Portugal para os cidadãos com idade igual ou superior a 18 anos, é a vez dos jovens cidadãos entre os 14 e os 30 apresentarem propostas para o Orçamento Participativo Jovem Portugal (OPJP) nas áreas das políticas públicas relacionadas com o desporto inclusivo, a educação para as ciências, a inovação social e a sustentabilidade ambiental.

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Com 300 mil euros para aplicação em propostas apresentadas, conforme previsto no Orçamento de Estado para 2017, os jovens promotores de projetos vão poder participar num processo democrático, direto e universal que tem como objetivos o reforço da qualidade da democracia e o maior envolvimento dos cidadãos jovens nos processos de decisão, a promoção da sua participação na definição de políticas públicas adequadas às suas necessidades e a consolidação da educação para a cidadania.

Perante a constatação de um progressivo e crescente afastamento dos cidadãos mais jovens da participação política e pública, o XXI Governo assumiu o compromisso de trazer de novo os jovens para o centro do debate democrático.

De acordo com a Resolução do Conselho de Ministros n.º 130/2017 que aprova os princípios técnicos, a metodologia e as regras de operacionalização do OPJP, este processo arranca no início de outubro, com a discussão e elaboração de propostas ao OPJP e encontros de participação em todo o território nacional, e vai estar em curso até finais de dezembro deste ano, aquando da apresentação pública dos projetos vencedores, ou seja, aqueles que recolherem o maior número de votos, até se perfazer o montante de 300 mil euros.

Saiba mais em opjovem.gov.pt/

Resolução do Conselho de Ministros n.º 130/2017 encontra-se em anexo.

 

Cooperação LEADER

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Edição da DGADR e Minha Terra, publicada no âmbito do projeto Territórios em Rede II, com o apoio do Programa para a Rede Rural Nacional.

Terra Viva

 

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O programa “Terra Viva”, emitido pela TSF em 2011 e em 2014, reforça a aposta de comunicação da MINHA TERRA, divulgando e promovendo iniciativas de desenvolvimento local, em meio rural.

 

Territórios em Rede

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Territórios em Rede é a revista da Cooperação LEADER, editada no âmbito do projeto Territórios Rurais em Rede - financiado pelo Programa para a Rede Rural Nacional.

3 Projetos LEADER

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A publicação “3 Projetos LEADER” dá a conhecer projetos apoiados no âmbito daAbordagem LEADER nos Programas de Desenvolvimento Rural do Continente (PRODER), Açores (PRORURAL) e Madeira (PRODERAM). 





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