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O DLBC precisa de uma reforma

2017-11-28

A Rede Europeia de iniciativas de base comunitária para as alterações climáticas e a sustentabilidade – ECOLISE comunicou à Comissão Europeia e ao Comité Europeu Social e Económico (CESE) a necessidade de alterar o principal instrumento financeiro de apoio ao desenvolvimento local ascendente para que se torne mais acessível às iniciativas locais.

Apesar de reconhecer que o Desenvolvimento de Base Local Comunitária (DLBC) é uma boa ferramenta para providenciar um apoio ajustado às realidades locais, a ECOLISE considera que ainda falta ultrapassar algumas barreiras, identificadas nomeadamente pelos membros da sua rede:

  • O DLBC não é acessível a todas as comunidades;
  • Muitos DLBC preferem apostar em atividades de desenvolvimento económico de curto prazo, do que investir em processos de transição de longo prazo;
  • Potenciais beneficiários têm dificuldade em aceder aos apoios DLBC, devido à falta de conhecimentos, de competências ou de experiência no que respeita aos apoios financeiros ao desenvolvimento local.

Para apoiar efetivamente acções comunitárias relacionadas com alterações climáticas e sustentabilidade, a rede ECOLISE recomenda vivamente que os futuros programas DLBC contemplem:

  • Acessibilidade a todas as comunidades (nas áreas rurais e urbanas) em toda a UE;
  • Integração da necessidade de transição para uma economia e sociedade de baixo carbono;
  • Inclusão de um tema prioritário sobre as comunidades sustentáveis;
  • Garantia que as iniciativas de base local relacionadas com as alterações climáticas e sustentabilidade fiquem representadas nos processos de governância local e de decisão, contribuindo para as estratégias de desenvolvimento local;
  • Orientação para resultados estabelecidos a nível da UE;
  • Apoio financeiro à animação, reconhecido como um elemento chave e uma mais-valia do Programa LEADER;
  • Provisão de níveis mais elevados de co-financiamento para projetos promovidos por organizações comunitárias;
  • Simplificação processual e administrativa.

Cooperação LEADER

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Edição da DGADR e Minha Terra, publicada no âmbito do projeto Territórios em Rede II, com o apoio do Programa para a Rede Rural Nacional.

Terra Viva

 

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O programa “Terra Viva”, emitido pela TSF em 2011 e em 2014, reforça a aposta de comunicação da MINHA TERRA, divulgando e promovendo iniciativas de desenvolvimento local, em meio rural.

 

Territórios em Rede

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Territórios em Rede é a revista da Cooperação LEADER, editada no âmbito do projeto Territórios Rurais em Rede - financiado pelo Programa para a Rede Rural Nacional.

3 Projetos LEADER

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A publicação “3 Projetos LEADER” dá a conhecer projetos apoiados no âmbito daAbordagem LEADER nos Programas de Desenvolvimento Rural do Continente (PRODER), Açores (PRORURAL) e Madeira (PRODERAM). 





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O livro “Receitas e Sabores dos Territórios Rurais”, editado pela Federação Minha Terra, compila e ilustra 245 receitas da gastronomia local de 40 territórios rurais, do Entre Douro e Minho ao Algarve.





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