Newsletter 26-02-2014 [Nº 82]


Nova edição do jornal Pessoas e Lugares

O ciclo de programação 2014 2020 afigura-se como um grande desafio para os territórios rurais. Quem o diz é Regina Lopes, na última edição do jornal Pessoas e Lugares, que aborda com particular destaque a articulação das políticas de desenvolvimento rural com outras políticas do território.

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No Editorial, a diretora da publicação defende que a adoção da abordagem multifundos no Desenvolvimento Local de Base Comunitária (DLBC) “contém uma extraordinária oportunidade de promover o desenvolvimento rural de um modo que até hoje nunca foi integralmente conseguido, sobretudo ao nível da proximidade e da integração das políticas dirigidas aos territórios”.

No entanto, na sua opinião, “é no binómio entre a articulação e a proximidade das políticas públicas e dos fundos que lhe dão suporte que residem alguns dos fatores críticos que poderão condicionar o alcance dos objetivos de desenvolvimento para o próximo período de trabalho”.

O próprio modelo de governação que será definido para o DLBC é motivo de preocupação para Regina Lopes, defendendo que esta metodologia “não pode tornar-se refém de orientações centralizadas”.

O eventual afunilamento e a dotação financeira atribuída ao DLBC são outras grandes preocupações expressas neste novo número do Pessoas e Lugares, que – pretendendo contribuir para o esclarecimento do próximo período de trabalho – dá conta do Acordo de Parceria apresentado pelo Governo em Bruxelas, em janeiro, e explora este novo instrumento – inspirado na abordagem LEADER –, à luz do Programa Portugal 2020 e dos regulamentos dos Fundos Estruturais para 2014-2020.

A edição de janeiro do Pessoas e Lugares – que está de regresso após um breve interregno – faz ainda o balanço da Medida LEADER nos atuais Programas de Desenvolvimento Rural do Continente (PRODER), Açores (PROURAL) e Madeira (PRODERAM), onde entraram quase 10 mil candidaturas até final e 2013.

Em entrevista, o Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, Manuel Castro Almeida, avalia de forma muito positiva o resultado para Portugal das negociações do novo período de programação e fundos comunitários, mas mostra-se preocupado com o atraso no seu arranque.

O espaço de Opinião integra três testemunhos assinados por Arlindo Cunha, João Ferrão e António Costa Dieb.

Numa edição repleta de notícias, fica ainda o convite para partir à descoberta da Ecopista do Dão, percurso de ligação entre o meio urbano e rural, que se prolonga por cerca de 50 quilómetros, atravessando três concelhos: Santa Comba Dão, Tondela e Viseu. [ver edição online]

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