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“Não podemos deixar as zonas rurais para trás!”

2016-11-17

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“Cork+20: não podemos deixar as zonas rurais para trás!” Este apelo à ação contra o declínio das zonas rurais foi tema da conferência organizada conjuntamente pelo Comité Económico e Social Europeu (CESE) e pelo Comité das Regiões (CDR) a 9 de novembro, em Bruxelas.

Há 20 anos atrás, a 9 de novembro 1996, a primeira declaração de Cork reivindicava um “equilíbrio mais justo” entre as zonas rurais e as zonas urbanas. A declaração de Cork 2.0, de 6 de setembro, foi bem mais comedida. Feitas as contas, a tendência atual é de zonas rurais sistematicamente preteridas. A única exceção que confirma a regra é a abordagem ascendente, palavra chave da Iniciativa Comunitária LEADER, que já deu cartas no âmbito das iniciativas de desenvolvimento local de base comunitária levada a cabo pelos agentes locais.

A conferência tinha inicialmente um duplo objetivo, não só discutir com a Comissão, o Parlamento e o Conselho o estado da arte dos territórios rurais, quando já passaram vinte anos desde a primeira declaração de Cork, mas também desafiá-los a apresentar medidas concretas sobre o modo de implementação do “rural proofing” (validação rural das medidas) a todas as políticas europeias.

O presidente do departamento da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Ambiente do CESE, Brendan Burns, abriu a sessão afirmando que, face à ausência de investimento nas infra-estruturas e de estímulos ao crescimento económico e à criação de emprego, jovens sem perspetivas de futuro deixam as zonas rurais, marcando o princípio do fim das zonas rurais.

No discurso final, o vice-presidente do CDR, Karl-Heinz Lambertz, referiu o estudo do CDR sobre “A evolução do orçamento UE dedicado ao desenvolvimento rural”, destacando tanto a insuficiência do orçamento europeu dedicado ao desenvolvimento rural, tendo em conta a importância das zonas rurais na Europa, como o seu decréscimo significativo relativamente ao período de programação anterior. “Partimos de 32,6% do orçamento dos Fundos Estruturais para 21,3% no atual período de programação.”

Os representantes de ambas entidades pediram que a Comissão subscrevesse o novo conceito de “rural proofing” integrado na nova declaração de Cork 2.0, visando um compromisso para que através da sua aplicação se contribua para uma melhor integração das potencialidades e das fragilidades das zonas rurais na futura elaboração e implementação das políticas da UE.

É tanto mais importante quanto os objetivos da primeira declaração de Cork não foram atingidos. Apesar de se ter exigido, há vinte anos atrás, um equilíbrio mais justo entre zonas rurais e urbanas no que respeita à despesa pública e aos investimentos (a chamada “preferência rural”), a parte dos financiamentos para as zonas rurais tem vindo a diminuir e a desigualdade a crescer. Hoje, as zonas rurais e intermédias abrangem 91% dos territórios UE e 60% da população; fornecem 56% dos empregos e geram 43% do valor acrescentado bruto. Contudo, a tendência constante é de deterioração desta situação. Em 2014, o 6º Relatório sobre a Coesão Económica, Social e Territorial confirmava que o fosso entre as zonas rurais e urbanas continuava a crescer. De igual maneira, os resultados do estudo do CDR corroboraram que o bem-estar e os interesses das zonas rurais eram tendencialmente menos considerados.

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