Ministros da Agricultura da UE chegam a acordo sobre a reforma da PAC

2020-10-21

Os Ministros da Agricultura da União Europeia chegaram hoje a um acordo sobre a posição de negociação da reforma da Política Agrícola Comum (PAC). De acordo com a nota de imprensa divulgada, esta posição mostra um compromisso muito forte dos Estados-membros com uma PAC mais verde, mas também mais justa e mais simples. Seguem-se agora as negociações com o Parlamento Europeu.

O acordo alcançado prevê que os Estados-membros tenham maior flexibilidade na elaboração das medidas e na alocação do financiamento da política, através dos respetivos Planos Estratégicos Nacionais da PAC, no entanto serão obrigados a mostrar uma maior ambição ambiental em comparação com o período de programação anterior. Caso aprovado pelo Parlamento Europeu, com este novo modelo os Estados terão maior liberdade para escolher os instrumentos e ações à sua disposição para cumprir as metas e objetivos, definidos a nível europeu.

Com a nova PAC, todos os agricultores europeus terão que cumprir normas ambientais mais rigorosas. Os Estados deverão reservar 20% do orçamento para “regimes ecológicos”, um sistema de proteção ambiental e climática, atribuído como um bónus aos agricultores, a fim de participarem em programas ambientais mais rigorosos. Está também prevista uma simplificação dos controlos no caso das pequenas explorações, que reduzirão a carga burocrática sobre os produtores e que facilitarão o seu contributo para a concretização dos objetivos ambientais e climáticos. 

Durante este Conselho, os Ministros da Agricultura aprovaram ainda um conjunto de conclusões referentes à estratégia "Do Prado ao Prato", reforçando o objetivo de construção de um sistema alimentar europeu mais sustentável, da produção ao consumo, que garanta alimentos suficientes e acessíveis e rendimentos justos aos produtores, ao mesmo tempo que contribui para os objetivos ambientais e climáticos da União Europeia.

Saiba mais sobre esta reunião do Conselho da UE aqui.

Créditos da imagem: Conselho da UE


Terra Viva 2019


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A 3.ª edição do programa Terra Viva da Antena da TSF deu voz e ouvidos a 54 promotores e promotoras de projetos, beneficiários da Medida LEADER do PDR2020 através dos Grupos de Ação Local do Continente, entre os dias 3 de junho e 9 de julho de 2019.

ELARD

 

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A ELARD, constituída por redes nacionais de desenvolvimento rural, congrega Grupos de Ação Local gestores do LEADER/DLBC de 26 países europeus. A MINHA TERRA foi presidente da ELARD no biénio 2018-2019.

54 Projetos LEADER 2014-2020

 
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Repertório de projetos relevantes e replicáveis apoiados no âmbito da Medida 10 LEADER do Programa de Desenvolvimento Rural 2020 elaborado pela Federação Minha Terra.

Cooperação LEADER


Edição da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural e Federação Minha Terra, publicada no âmbito do projeto “Territórios em Rede II”, com o apoio do Programa para a Rede Rural Nacional.





[ETAPA RACIONAL ER4WST V:MINHATERRA.PT.5]