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Educar para o Território: aviso aberto

2019-03-22

Encontra-se aberto até 22 de abril, o Aviso n.º 4656-A/2019, de 19 de março, para a prossecução de um conjunto de dez medidas a executar no âmbito da Estratégia Nacional de Educação Ambiental (ENEA 2020), contando com o financiamento do Fundo Ambiental.

As medidas enquadradas pelos objetivos estratégicos, Educação Ambiental +Transversal, Educação Ambiental +Aberta, Educação Ambiental +Participada, são as seguintes:

  • Incentivos à difusão de Equipamentos de Educação Ambiental e das Empresas (Nº 3)
  • Envolvimento dos cidadãos no seu km2 de ação (Nº 4)
  • Valorização do voluntariado ambiental (Nº 5)
  • Formação da administração pública direta, indireta e autónoma (Nº 8)
  • Formação do Setor Empresarial (Nº 9)
  • Promoção de campanhas de comunicação dirigidas aos cidadãos (Nº 10)
  • Dinamização de programas e atividades de EA (Nº 11)
  • Elaboração de Programas Municipais de Educação Ambiental (Nº 12)
  • Promoção da participação pública (Nº 15)
  • Promoção de iniciativas de reflexão e debate (Nº 16)

As operações a apoiar deverão contribuir para uma cidadania ativa no domínio do desenvolvimento sustentável e para a valorização do território, através da sensibilização, da capacitação e da mudança de comportamento. Serão contempladas iniciativas imateriais de Educação Ambiental, numa perspetiva de descarbonização da sociedade, de adoção de uma economia circular e de valorização do território. 

São elegíveis projetos desenvolvidos nos 165 municípios e 73 freguesias pertencentes aos “Territórios do Interior” definidos na Portaria n.º 208/2017, de 13 de julho, referente à delimitação das áreas territoriais beneficiárias de medidas do Programa Nacional para a Coesão Territorial (PNCT), que se constituam como um incentivo ao desenvolvimento dos territórios do interior. 

Os beneficiários podem ser associações. A dotação máxima do Fundo Ambiental afeta ao Aviso é de 500 mil euros. As taxas máximas de cofinanciamento são de 70 % para beneficiários como as associações, incidindo sobre o total das despesas elegíveis, com cofinanciamento limitado a 50 mil euros por candidatura.

Consulte o texto do Aviso n.º 4656-A/2019 em anexo. As candidaturas devem ser submetidas através da página eletrónica do Fundo Ambiental, em www.fundoambiental.pt.

Documentos Anexos:

Aviso 4656-A/2019

Cooperação LEADER

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Edição da DGADR e Minha Terra, publicada no âmbito do projeto Territórios em Rede II, com o apoio do Programa para a Rede Rural Nacional.

Terra Viva

 

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O programa “Terra Viva”, emitido pela TSF em 2011 e em 2014, reforça a aposta de comunicação da MINHA TERRA, divulgando e promovendo iniciativas de desenvolvimento local, em meio rural.

 

Territórios em Rede

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Territórios em Rede é a revista da Cooperação LEADER, editada no âmbito do projeto Territórios Rurais em Rede - financiado pelo Programa para a Rede Rural Nacional.

3 Projetos LEADER

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A publicação “3 Projetos LEADER” dá a conhecer projetos apoiados no âmbito daAbordagem LEADER nos Programas de Desenvolvimento Rural do Continente (PRODER), Açores (PRORURAL) e Madeira (PRODERAM). 





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ELARD

 
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A ELARD, constituída por redes nacionais de desenvolvimento rural, congrega Grupos de Ação Local gestores do LEADER/DLBC de 25 países europeus. A MINHA TERRA é presidente da ELARD para o biénio 2018-2019.

Projetos PDR2020 Apoiados

 
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Plano de Informação LEADER 2020

Rede LEADER 2020: Qualificar, Cooperar, Comunicar

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Plano de Informação LEADER 2020

 
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O Projeto “Plano de Informação LEADER2020” quer dar resposta aos desafios dos territórios rurais, através de atividades de disseminação de informação de caráter técnico, económico e organizacional.

Pessoas e Lugares

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O jornal Pessoas e Lugares é um projeto editorial e de comunicação da MINHA TERRA dedicado ao LEADER.

Bolsa de Terras

 
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A Federação Minha Terra e 35 ADL associadas parceiras estão autorizadas para a prática de atos de gestão operacional (GeOP) da Bolsa de Terras.

Receitas e Sabores dos Territórios Rurais

 

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O livro “Receitas e Sabores dos Territórios Rurais”, editado pela Federação Minha Terra, compila e ilustra 245 receitas da gastronomia local de 40 territórios rurais, do Entre Douro e Minho ao Algarve.





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