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Conclusões do Conselho Europeu sobre a política de coesão no pós-2020

2018-04-17

O Conselho Europeu da União Europeia reunido em Bruxelas, a 12 de abril, para discutir o futuro da política de coesão no pós-2020, aprovou um conjunto de conclusões sobre a execução e implementação dessa política.

No capítulo da abordagem territorial, o Conselho considera que “a abordagem integrada constitui um elemento essencial dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI)”, e reconhece que “no período pós-2020, se deverão manter os instrumentos territoriais do período de 2014-2020, como os investimentos territoriais integrados (ITI), o instrumento de desenvolvimento local de base comunitária (DLBC) ou os eixos prioritários mistos”. Continua dizendo que, “não obstante as especificidades do Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER), a aplicação destes instrumentos deverá ser facultativa, assentar em estratégias territoriais integradas e substancialmente simplificada, de molde a facilitar a implementação dos instrumentos e a adaptá-los melhor à situação socioeconómica de um dado tipo de território, permitindo, assim, o envolvimento de várias entidades na concretização das políticas públicas sem impor encargos administrativos excessivos.”

O Conselho termina o documento convidando “a Comissão, em conformidade com o artigo 174.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (TFUE)*, a continuar a trabalhar em medidas específicas para as zonas rurais, as zonas afetadas pela transição industrial e as regiões com limitações naturais ou demográficas graves e permanentes, como as regiões mais setentrionais com densidade populacional muito baixa e as regiões insulares, transfronteiriças e de montanha.”

Consulte em anexo as Conclusões do Conselho da UE sobre a execução e a implementação da política de coesão após 2020.

 

*O artigo 174.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (TFUE) insta a União Europeia a agir para reforçar a sua coesão económica, social e territorial e promover um desenvolvimento harmonioso global mediante a redução das disparidades entre os níveis de desenvolvimento das regiões e a promoção do desenvolvimento nas regiões menos favorecidas

Documentos Anexos:

Execução e implementação da política de coesão no período pós-2020

Cooperação LEADER

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Edição da DGADR e Minha Terra, publicada no âmbito do projeto Territórios em Rede II, com o apoio do Programa para a Rede Rural Nacional.

Terra Viva

 

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O programa “Terra Viva”, emitido pela TSF em 2011 e em 2014, reforça a aposta de comunicação da MINHA TERRA, divulgando e promovendo iniciativas de desenvolvimento local, em meio rural.

 

Territórios em Rede

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Territórios em Rede é a revista da Cooperação LEADER, editada no âmbito do projeto Territórios Rurais em Rede - financiado pelo Programa para a Rede Rural Nacional.

3 Projetos LEADER

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A publicação “3 Projetos LEADER” dá a conhecer projetos apoiados no âmbito daAbordagem LEADER nos Programas de Desenvolvimento Rural do Continente (PRODER), Açores (PRORURAL) e Madeira (PRODERAM). 





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