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Comité das Regiões pede DLBC plurifundos, com mais financiamento e menos burocracia

2019-10-16

O Comité das Regiões adotou no passado dia 8 de outubro, em sessão plenária, o documento "A contribuição do Comité das Regiões para a Agenda Territorial renovada, com ênfase especial no desenvolvimento local de base comunitária", onde reconhece as mais-valias do instrumento DLBC no desenvolvimento dos territórios e recomenda a sua continuação de forma plurifundos, com uma alocação obrigatória de 8% de todos os FEEI e do FEADER, com níveis mais elevados de apoios, por exemplo através de maiores taxas de comparticipação, e com regras únicas de nível comunitário para todos os Fundos, com vista à redução da burocracia e dos constrangimentos causados pelas regulamentações de nível nacional e subnacional.

No documento, preparado pelo relator Radim Sršeň, o Comité das Regiões pede também uma melhor coordenação e trabalho em rede entre autoridades de gestão e organismos pagadores e os GAL, redes LEADER/DLBC e redes rurais nacionais e a definição clara das funções de cada ator. É também mencionada a necessidade de se assegurarem transições suaves entre períodos de programação, a fim de se eliminar o risco de perda de conhecimento, recursos humanos e parcerias e de se retomarem os princípios originais do LEADER, nomeadamente garantindo que as estratégias são “bottom-up”, que estão assentes em parcerias e que incluem uma adequada dimensão de animação territorial. É ainda proposta uma gestão do instrumento, dentro de cada Estado-Membro, adaptada às especificidades dos territórios e das parcerias e a definição de modelos claros e simples de monitorização e avaliação de resultados.

O documento refere ainda o potencial do DLBC para a cooperação territorial, se definidas regras únicas a nível europeu que permitam a implementação eficaz e sem constrangimentos de projetos de nível internacional, assim como o papel que o instrumento pode ter na concretização das metas dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, a nível local.

Consulte o documento do parecer em anexo.

Cooperação LEADER

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Edição da DGADR e Minha Terra, publicada no âmbito do projeto Territórios em Rede II, com o apoio do Programa para a Rede Rural Nacional.

Terra Viva

 

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O programa “Terra Viva”, emitido pela TSF em 2011 e em 2014, reforça a aposta de comunicação da MINHA TERRA, divulgando e promovendo iniciativas de desenvolvimento local, em meio rural.

 

Territórios em Rede

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Territórios em Rede é a revista da Cooperação LEADER, editada no âmbito do projeto Territórios Rurais em Rede - financiado pelo Programa para a Rede Rural Nacional.

3 Projetos LEADER

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A publicação “3 Projetos LEADER” dá a conhecer projetos apoiados no âmbito daAbordagem LEADER nos Programas de Desenvolvimento Rural do Continente (PRODER), Açores (PRORURAL) e Madeira (PRODERAM). 





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O jornal Pessoas e Lugares é um projeto editorial e de comunicação da MINHA TERRA dedicado ao LEADER.

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O livro “Receitas e Sabores dos Territórios Rurais”, editado pela Federação Minha Terra, compila e ilustra 245 receitas da gastronomia local de 40 territórios rurais, do Entre Douro e Minho ao Algarve.





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