2022-03-31
O CESE - Conselho Económico e Social Europeu adotou em reunião plenária, no passado dia 23 de março, um parecer sobre a Visão de Longo Prazo para as Zonas Rurais da Comissão Europeia.
Se por um lado o CESE saúda a criação de uma visão de longo prazo para as zonas rurais da União Europeia, bem como as propostas de elaboração de um plano de ação e criação de um Pacto Rural, um Observatório dos Territórios Rurais e de um mecanismo de rural proofing, por outro lado mostra preocupação com a falta de clareza no que toca à relação com a Política Agrícola Comum e outras políticas relevantes para estes territórios.
O CESE chama a atenção para a necessidade de adesão dos Estados-membros, das regiões e das comunidades locais à Visão para a correta implementação do plano de ação, que deverá ser provido de financiamento adequado e conter metas e prazos claros, para uma monitorização transparente.
Relativamente ao Pacto Rural, o CESE defende um modelo de governação participado, que inclua os órgãos do poder local, empresas, estruturas democráticas locais e estruturas dos parceiros sociais, a fim de "garantir que as vozes locais são ouvidas e que a visão de longo prazo pode ser aplicada com êxito", devendo tirar-se partido da "experiência com as boas práticas LEADER e DLBC". O CESE entende também que as prioridades comuns devem ser concebidas utilizando métodos "da base para o topo".
O Conselho congratula-se ainda com a atenção especial dada às áreas rurais mais remotas e às ilhas e salienta a importância de dar destaque aos jovens e às mulheres rurais, aos direitos sociais e laborais, à melhoria da qualidade de vida, à diversificação das funções dos territórios rurais e a questões emergentes relacionadas com a digitalização no quadro da Visão.
O parecer está disponível em anexo (em Português).
Documentos Anexos:
Diversificação de atividades económicas Durante muito tempo “rural” e “agrícola” foram sinónimos. No entanto, ao longo das últimas décadas as atividades agrícola e florestal foram perdendo peso na economia e no emprego nas zonas rurais, e essa associação deixou de ser evidente. |
Sistemas alimentares territoriais, cadeias curtas e mercados locais
A estrutura do sistema alimentar global é cada vez mais reconhecida como insustentável quer do ponto de vista ambiental, quer socioeconómico e político. Perante esta realidade, várias iniciativas destinadas a promover a adoção de sistemas alimentares alternativos vêm sendo realizadas. |
Floresta multifuncional e sustentabilidade territorial
A floresta é um dos pilares do nosso património ambiental, económico e social. Para além da produção de madeira, que continua a ser vital para diversas fileiras industriais, a floresta oferece muitos outros recursos e serviços que têm um enorme potencial de valorização. |
Agricultura familiar e agroecologia
Cada vez mais, os consumidores exigem alimentos seguros e de qualidade provenientes de uma agricultura sustentável e que tenha um menor impacto nos recursos naturais. Já os produtores ambicionam que o seu trabalho se traduza num rendimento justo, que lhes garanta qualidade de vida. |
O livro “Receitas e Sabores dos Territórios Rurais”, editado pela Federação Minha Terra, compila e ilustra 245 receitas da gastronomia local de 40 territórios rurais, do Entre Douro e Minho ao Algarve.
[ETAPA RACIONAL ER4WST V:MINHATERRA.PT.5]
