A Política de Coesão pós-2020

2017-11-16

Na reunião de 15 de novembro consagrada à política de coesão, o Conselho da União Europeia discutiu o futuro da política de coesão pós-2020, na sequência da publicação do sétimo relatório da Comissão sobre Coesão económica, social e territorial, sendo que o resultado deste debate deverá contribuir para a preparação pela Comissão do novo pacote legislativo para a política de coesão pós-2020, que está previsto ser apresentado no próximo ano.

O Conselho da União Europeia também adotou o projeto de conclusões sobre as sinergias e a simplificação da política de coesão pós-2020.

Entre as 18 conclusões, relativamente à “Simplificação da política de coesão do FEEI pós-2020”, destaca-se que o Conselho da União Europeia:

(14) Apela que a, ao elaborar propostas legislativas para o período pós-2020, a Comissão, entre outros aspetos:

a) Defina, em cooperação com os Estados-Membros, um quadro jurídico para o período pós-2020, em que os princípios da subsidiariedade e da proporcionalidade sejam rigorosamente aplicados (…)

b) Permita que as autoridades designadas ou acreditadas para desempenhar funções de gestão, certificação e auditoria no período 2014-2020, cuja capacidade já tenha sido comprovada, possam continuar a exercer as suas funções ao longo do período de programação seguinte sem interrupções nem atrasos;

c) Crie melhores condições para a combinação de subvenções e instrumentos financeiros e simplifique a aplicação dos instrumentos financeiros, aproximando mais as regras das práticas habituais dos mercados financeiros;

d) Trabalhar para um sistema de indicadores mais simples e mais coerente, permitindo que os decisores políticos consigam melhor avaliar os efeitos dos diversos Fundos e aprender com a experiência, respeitando simultaneamente as especificidades desses Fundos e simplificando os relatórios;

e) Envide esforços para estabelecer um conjunto único de regras simples, claras e leves para os FEEI e, sempre que adequado, pondere a possibilidade de um alinhamento recíproco das regras relativas aos FEEI e das regras aplicáveis aos demais instrumentos da UE, tendo em conta a necessidade de assegurar um tratamento coerente de projetos semelhantes e as missões específicas dos fundos previstas no Tratado; (…)

(g) Mantenha e incentive uma abordagem integrada da programação e execução no âmbito da política de coesão, nomeadamente a possibilidade de elaborar programas operacionais plurifundos; (…)

As Conclusões do Conselho sobre as sinergias e a simplificação da política de coesão pós-2020, encontram-se em anexo.


Terra Viva 2019


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A 3.ª edição do programa Terra Viva da Antena da TSF deu voz e ouvidos a 54 promotores e promotoras de projetos, beneficiários da Medida LEADER do PDR2020 através dos Grupos de Ação Local do Continente, entre os dias 3 de junho e 9 de julho de 2019.

ELARD

 

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A ELARD, constituída por redes nacionais de desenvolvimento rural, congrega Grupos de Ação Local gestores do LEADER/DLBC de 26 países europeus. A MINHA TERRA foi presidente da ELARD no biénio 2018-2019.

54 Projetos LEADER 2014-2020

 
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Repertório de projetos relevantes e replicáveis apoiados no âmbito da Medida 10 LEADER do Programa de Desenvolvimento Rural 2020 elaborado pela Federação Minha Terra.

Cooperação LEADER


Edição da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural e Federação Minha Terra, publicada no âmbito do projeto “Territórios em Rede II”, com o apoio do Programa para a Rede Rural Nacional.






Receitas e Sabores dos Territórios Rurais

 

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O livro “Receitas e Sabores dos Territórios Rurais”, editado pela Federação Minha Terra, compila e ilustra 245 receitas da gastronomia local de 40 territórios rurais, do Entre Douro e Minho ao Algarve.





[ETAPA RACIONAL ER4WST V:MINHATERRA.PT.5]