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Regulamento Omnibus: regras mais simples para utilizar fundos da UE

2018-07-24

Com o objetivo de simplificar as regras financeiras da UE e também de as centrar mais nos resultados, o Conselho da União Europeia adotou a 16 de julho o Regulamento Omnibus.

Segundo Hartwig Löwer, ministro federal das Finanças da Áustria, país que assume atualmente a presidência do Conselho da UE, esta alteração ao Regulamento Financeiro, que define o quadro geral para a gestão do orçamento, traz vantagens para os pequenos beneficiários.

As alterações incluem o alargamento da utilização das "opções de custos simplificados", e estão centradas nos resultados em detrimento da monitorização dos custos efetivamente envolvidos. Para evitar a multiplicação de controlos, a UE poderá apoiar-se mais nas auditorias, avaliações e autorizações existentes de outros doadores como a ONU e o Banco Mundial, ou os Estados-Membros. A combinação de fontes de financiamento também se tornará mais fácil.

A entrada em vigor destas novas regras ocorrerá no terceiro dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia. Apesar da aplicabilidade imediata da grande maioria das regras, as instituições da UE beneficiarão, no que respeita às suas despesas administrativas, de um maior prazo de adaptação, até 1 de janeiro de 2019.

Cooperação LEADER

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Edição da DGADR e Minha Terra, publicada no âmbito do projeto Territórios em Rede II, com o apoio do Programa para a Rede Rural Nacional.

Terra Viva

 

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O programa “Terra Viva”, emitido pela TSF em 2011 e em 2014, reforça a aposta de comunicação da MINHA TERRA, divulgando e promovendo iniciativas de desenvolvimento local, em meio rural.

 

Territórios em Rede

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Territórios em Rede é a revista da Cooperação LEADER, editada no âmbito do projeto Territórios Rurais em Rede - financiado pelo Programa para a Rede Rural Nacional.

3 Projetos LEADER

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A publicação “3 Projetos LEADER” dá a conhecer projetos apoiados no âmbito daAbordagem LEADER nos Programas de Desenvolvimento Rural do Continente (PRODER), Açores (PRORURAL) e Madeira (PRODERAM). 





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A ELARD, constituída por redes nacionais de desenvolvimento rural, congrega Grupos de Ação Local gestores do LEADER/DLBC de 25 países europeus. A MINHA TERRA é presidente da ELARD para o biénio 2018-2019.

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Rede LEADER 2020: Qualificar, Cooperar, Comunicar

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Plano de Informação LEADER 2020

 
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O Projeto “Plano de Informação LEADER2020” quer dar resposta aos desafios dos territórios rurais, através de atividades de disseminação de informação de caráter técnico, económico e organizacional.

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O jornal Pessoas e Lugares é um projeto editorial e de comunicação da MINHA TERRA dedicado ao LEADER.

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Receitas e Sabores dos Territórios Rurais

 

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O livro “Receitas e Sabores dos Territórios Rurais”, editado pela Federação Minha Terra, compila e ilustra 245 receitas da gastronomia local de 40 territórios rurais, do Entre Douro e Minho ao Algarve.





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