Qualificação sobre Controlo e Auditoria - Aprofundamento

Mar. 2005

Durante os meses de Março e Abril de 2005, a Rede Portuguesa LEADER+ em colaboração com a Federação Minha Terra, organizou, em 4 sessões uma Oficina de Qualificação sobre "Controlo e Auditoria - Procedimentos de Controlo Interno" dirigidas aos técnicos das ETL dos GAL LEADER+.

Esta 2ª Oficina de Qualificação de aprofundamento do tema «Controlo e Auditoria» enquadra-se no Programa de Actividades da Rede Portuguesa LEADER+ para 2005 e estruturou-se em 4 sessões, com a seguinte programação:

• 22 de Março, em Lisboa - para os GAL da Madeira, Açores e Ribatejo e Oeste

• 29 de Março, Biblioteca Municipal de Sabrosa - para os GAL de Entre Douro e Minho e Trás-os-Montes

• 05 de Abril, Associação de Municipios do Distrito de Beja - para os GAL do Alentejo e Algarve

• 19 de Abril, ESA e Hotel Tivoli, Coimbra - para os GAL da Beira Litoral e Beira Interior

Objectivos

• Destacar procedimentos necessários à organização das evidências para instrução e acompanhamento dos processos;

• Analisar as regras de elegibilidade do co-financiamento comunitário

• Experimentar, do ponto de vista operacional, o processo de análise, controlo e auditoria de procedimentos, no âmbito do PIC LEADER+

Participantes

Cada sessão contou com 30 a 35 participantes:

• Técnicos do GAL com funções de controlo e acompanhamento - devem participar 2 técnicos por cada GAL

• Técnicos das DRA que desempenhem funções de interlocutores técnicos regionais - 1 técnico por cada DRA

Programa

9,30H-10,30H - TRABALHO EM PLENÁRIO

• Apresentação da metodologia para o desenvolvimento da sessão, esclarecimento de aspectos organizativos;

• Normas e orientações do PIC LEADER+ - Síntese sobre as principais alterações introduzidas - Eng. Rui Batista

10,30H-13,00H - 2 GRUPOS DE TRABALHO

Em cada grupo serão apresentados e analisados 2 casos previamente seleccionados e distribuídos pelos participantes. Um grupo é dinamizado por um técnico especialista da IGF o outro por uma técnica especialista da IGA.

13,00H-14,30H - ALMOÇO

14,30H-18,00H - 2 GRUPOS DE TRABALHO

Continuação dos trabalhos da manhã.

Metodologia

As sessões da 2ª Oficina de Qualificação desenvolveram-se segundo uma metodologia dinâmica, interactiva e com uma abordagem do tema essencialmente prática e operacional, a partir da apresentação, análise e debate de 4 casos reais, seleccionados por serem exemplificativos das situações mais relevantes e identificadas em auditorias já realizadas pela IGF e IGA e pelos controlos do IDRHa.

Antes da sessão

A metodologia de desenvolvimento das sessões pressupõe que os participantes devem analisar os casos antes da realização da sessão. Para isso são previamente distribuídos, pelo correio, 2 dossiês por GAL, identificados como «IGA» e «IGF», respectivamente com os documentos constitutivos de dois projectos - casos - para serem tratados durante a sessão no sub-grupo dinamizado pela IGF e pela IGA.

Na página internet da Rede Portuguesa LEADER+ são disponibilizadas as apresentações gerais dos casos, assim como uma check list de análise dos projectos. Antes de cada sessão, os participantes devem analisar atentamente os documentos, e preencher para cada caso a referida check-list.

Durante a sessão

Em cada sub-grupo, a análise de cada caso foi feita seguindo as seguintes fases:

Análise e decisão da candidatura

Análise dos pedidos de pagamentos e pagamentos aos beneficiários

Acompanhamento

Em resultado da especificidade do caso em análise, podem introduzir-se outros elementos de análise (contratação pública, licenciamentos, isenção de IVA, etc.)

Em cada fase, os participantes separados em pequenos grupos (5 a 6 elementos) trocam opiniões sobre o preenchimento prévio das check-lists, durante cerca de 15 minutos. Após este período de análise e consensualização de opiniões. Este período de análise e consenso de opiniões será seguido de apresentação de resultados no sub-grupo, seguido de debate para esclarecimento de situações pertinentes. No final de cada fase o formador sistematiza os pontos da resolução encontrada.

Formadores

IGF - Inspecção Geral de Finanças

Fernanda Maria Raposo, Inspectora de Finanças Superior, Área de especialização Coordenação e Controlo Interno

Jorge Manuel Antunes, Inspector de Finanças Principal, Área de especialização Coordenação e Controlo Interno

Ricardo Reis, Inspector de Finanças

IGA - Inspecção-Geral de Auditoria de Gestão, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Fátima Jorge, Chefe de Divisão

IDRHa - Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidráulica

Rui Baptista, Chefe de Projecto do PIC LEADER+