Newsletter 29-11-2017 [Nº 141]


Minha Terra assume a presidência da ELARD em 2018-2019

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Na Assembleia Geral da ELARD – European LEADER Association for Rural Development, realizada a 23 de Novembro, em Laulasmaa, na Estónia, Maria João Botelho, presidente da Federação Minha Terra, foi eleita presidente da ELARD para 2018-2019.

No próximo biénio, as duas áreas estratégicas que a Minha Terra irá privilegiar no plano de ação da ELARD são:

  • a disseminação da filosofia LEADER e o reforço e a melhoria da ferramenta do DLBC para o próximo período de programação, nomeadamente através de uma participação activa na discussão a nível europeu;
  • a consolidação, a expansão e a animação da rede dos membros da ELARD.

A nova presidente, Maria João Botelho, agradeceu em nome da Federação Minha Terra, o voto de confiança dos membros da Assembleia Geral num projeto que pretende dar continuidade ao da presidência da Estónia que termina no final deste ano, e partilhou a convicção de que o LEADER e o DLBC devem participar na reformulação do modelo desenvolvimento dominante na Europa.

Na mesma reunião da Assembleia Geral, Kristiina Tammets, a presidente da ELARD que agora termina o seu mandato de dois anos, apresentou as principais mensagens da ELARD para o desenho das medidas de política relativas ao LEADER e DLBC para 2021-2027. As propostas, que passam por uma simplificação do ponto de vista regulamentar, uma alocação financeira significativa proveniente dos diferentes Fundos Europeus Estruturais de Investimento e a criação de um programa ao nível de cada Estado-Membro, foram aprovadas pela Assembleia Geral e serão agora objeto de divulgação e aprofundamento.

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Os membros da ELARD, para além da eleição da nova presidente, aprovaram as candidaturas de Kriistina Tammets, da Estonian LAG Union, e Marion Eckardt, da Local Development Sweden, para vice-presidentes da associação. O Conselho da ELARD é constituído ainda por Maria José Murciano, de Espanha, Kirsten Birke-Lund, da Dinamarca, Hartmut Berndt, da Alemanha, e Radim Srsen, da República Checa.

No mesmo dia, decorreu o seminário final da presidência estónia da ELARD, onde foi feito um balanço muito positivo dos resultados desta presidência e traçados importantes desafios para o futuro do LEADER/DLBC, em particular nos territórios rurais da Europa, por alguns dos anteriores presidentes da organização.

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O Tribunal de Contas Europeu (TCE) faz um retrato pouco complacente da programação do desenvolvimento rural no relatório especial, que resulta de um processo de auditoria iniciado em fevereiro de 2016 e concluído em novembro de 2017. Entre outras constatações, refere que a execução de vários PDR começou apenas no segundo ou no terceiro ano do período de programação, levando a que cerca de 90% do plano financeiro do FEADER estivesse ainda por gastar no início de 2017.

 


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Na reunião de 15 de novembro consagrada à política de coesão, o Conselho da União Europeia discutiu o futuro da política de coesão pós-2020, na sequência da publicação do sétimo relatório da Comissão sobre Coesão económica, social e territorial, e emitiu 18 conclusões sobre as sinergias e a simplificação da política de coesão pós-2020.

 


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A animação tem de fazer parte integrante do desenvolvimento local de base comunitária. A constatação é da Rede Europeia de iniciativas de base comunitária para as alterações climáticas e a sustentabilidade – ECOLISE, entre várias recomendações para tornar o apoio ao desenvolvimento local ascendente mais acessível às iniciativas locais.