Newsletter 30-05-2016 [Nº 124]


Grupos de Ação Local com competências delegadas para implementação da medida LEADER do PDR2020

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Na passada-quarta-feira, 25 de maio, Mangualde acolheu a assinatura dos Protocolo de Articulação Funcional entre os Grupos de Ação Local (GAL) e a Autoridade de Gestão do PDR2020, numa sessão que contou com uma intervenção do Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Luís Capoulas Santos.

Nesta sessão, os 54 GAL reconhecidos como entidades gestoras locais da Medida 10 – Abordagem LEADER do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PDR2020) no quadro do instrumento Desenvolvimento Local de Base Comunitária (DLBC) viram formalmente delegadas as competências que lhe permitirão gerir as respectivas Estratégias de Desenvolvimento Local nos territórios rurais onde intervêm, nomeadamente através do apoio aos pequenos investimentos nas explorações agrícolas e na transformação e comercialização de produtos agrícolas, à diversificação de actividades nas explorações agrícolas, às cadeias curtas e mercados locais, à promoção de produtos locais e à renovação das aldeias.

Os GAL, que brevemente iniciarão as aberturas de concursos a estas as linhas de apoio, cujas candidaturas analisarão e decidirão nos próximos meses, desenvolverão também ações de informação, animação e qualificação dirigidas aos empreendedores locais.

Na intervenção de abertura na qualidade de anfitrião, João Azevedo, presidente da Câmara Municipal de Mangualde, destacou a importância do trabalho de proximidade realizado pelos GAL e da decisão local sobre os investimentos a apoiar em cada território.

Gabriela Freitas, Gestora do PDR2020, referiu-se ao protocolo com os GAL como “um contrato de confiança e de futuro, porque reitera um caminho que vem sendo percorrido desde 1989 entre o Ministério da Agricultura e os GAL”. Destacou ainda, que se inicia “um novo ciclo para novos desafios nos territórios rurais (…) e que os DLBC são um verdadeiro e eficaz instrumento que traduz as políticas da União Europeia”.

Maria João Botelho, na primeira intervenção pública na qualidade de Presidente da Federação Minha Terra, cargo que assumiu a 14 de maio, relembrou que se “comemoram este ano 25 anos do lançamento em Portugal do primeiro programa LEADER, (…) que pretendia integrar uma nova metodologia na abordagem dos territórios, no envolvimento das populações, e da efetiva aplicação do princípio da subsidiariedade”. A presidente da Minha Terra elencou alguns desafios que se colocam ao lançamento das medidas no terreno e posicionou a federação “para fazer parte da solução e não do problema”, tendo referido a simplificação de procedimentos, a reprogramação do PDR e na articulação com e das tutelas dos plurifundos.

No decurso da sessão, a Gestora do PDR2020 e a Presidente da Federação Minha Terra evocaram e homenagearam a coordenadora da PROBASTO - Associação de Desenvolvimento Rural de Basto, Margarida Gomes, falecida na véspera, vítima de doença prolongada a quem os presentes dedicaram uma sentida ovação.

Na intervenção de encerramento, após a assinatura simbólica de 6 protocolos, o Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Luís Capoulas Santos, manifestou a expetativa de que “todos os Grupos de Grupos de Ação Local possam rapidamente proceder ao lançamento dos avisos para a abertura das candidaturas, para passar a aprová-las e a executá-las, porque queremos, tão depressa quanto possível, recuperar o atraso que encontrámos no Programa de Desenvolvimento Rural”.

Nos passados dias 13 e 14 de maio, a Ilha Terceira, nos Açores, acolheu o 1º Encontro de Desenvolvimento Local de Base Comunitária (DLBC).


 

Os Órgãos Sociais da MINHA TERRA - Federação Portuguesa de Associações de Desenvolvimento Local para o triénio 2016 - 2019 foram eleitos em Assembleia-geral extraordinária realizada a 14 de maio de 2016, na Praia da Vitória, na ilha Terceira, nos Açores. 


Terminou no dia 02 de maio, o período de candidaturas lançado pela ADELIAÇOR - Associação para o Desenvolvimento Local de Ilhas dos Açores, no âmbito da Gestão da Sub-medida 19.2, com um número recorde de candidaturas. 


A CoimbraMaisFuturo – CMF – Associação de Desenvolvimento Local de Coimbra é uma pessoa coletiva de direito privado, sem fins lucrativos, com sede e atuação no concelho de Coimbra. Em maio de 2016, a Coimbra Mais Futuro aderiu à Federação Minha Terra.


A Litoral Rural – Associação de Desenvolvimento Regional, pessoa coletiva de direito privado, sem fins lucrativos, tem sede em Matosinhos. A Litoral Rural aderiu à Federação Minha Terra em maio de 2016.


Pomonas Camonianas de Constância estiveram em destaque no Largo do Intendente, em Lisboa, no passado dia 18 de maio. 


No seminário organizado pela ADIRN, a 18 de Maio de 2016, alusivo aos “Circuitos Curtos de Comercialização”, debateu-se a temática da "Produção Local - Estratégias e Desafios". 


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A IN LOCO e restantes parceiros, pretenderam com esta campanha iniciada a 23 de maio, estimular a procura dos Produtos Locais de Qualidade, da Restauração, do Artesanato, do Património Cultural com o selo de qualidade “Rota da Dieta Mediterrânica”.