Newsletter 29-01-2016 [N.º 118]


GAL assinam contratos para a gestão das Estratégias de Desenvolvimento Local de Base Comunitária

Foram 54 os contratos assinados entre as Autoridades de Gestão dos Programas financiadores e os Grupos de Ação Local rurais, num total de 242,2 milhões de Euros de Fundos da União Europeia. A cerimónia realizou-se no dia 27 de Janeiro no Teatro Cinema de Ponte de Sor. A Cerimónia de Assinatura dos Contratos para a gestão das Estratégias de Desenvolvimento Local de Base Comunitária (DLBC), contou com a presença do Primeiro-Ministro, António Costa, do Ministro do Planeamento e Infraestruturas, Pedro Marques e do Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Luís Capoulas Santos. 

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Após a intervenção de Hugo Hilário, Presidente da Câmara Municipal de Ponte de Sor, que deu as boas vindas aos presentes com uma breve caracterização do concelho, foi exibido o filme PORTUGAL 2020 GAL - Grupos de Ação Local | Intervenções de Desenvolvimento Local de Base Comunitária – DLBC produzido pela AD&C Agência para o Desenvolvimento e Coesão que apresenta o instrumento DLBC, os Grupos de Ação Local e os projetos e resultados no âmbito das suas intervenções.  

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Isabel Benedito, em representação da ESDIME e Miguel Ventura, em representação da ADIBER testemunharam a experiência destas entidades respetivamente na região da Beira Serra e do Alentejo Sudoeste na gestão do programa LEADER que nas palavras do presidente da ADIBER "dá respostas concretas aos pequenos empreendedores e a quem não reúne condições para aceder às oportunidades que estão distantes, num manifesto e significativo contributo para a promoção da inclusão, para o combate à pobreza e para o fortalecimento do tecido produtivo local." Em ambas as intervenções são evidentes os indicadores de resultados relevantes para os territórios, ao nível das ideias transformadas em projetos apoiados e dos empregos criados e mantidos. Isabel Benedito, destaca como "elemento diferenciador fundamental é a visão integrada e agregadora" e "o posicionamento da  própria ESDIME, bastante enraizada e reconhecida no território por uma intervenção que conta já com 27 anos, e que encara o desenvolvimento como um todo, pessoas, recursos, social e económico, direitos e cidadania". 

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A presidente da Federação Minha Terra, Regina Lopes, congratulou-se com a realização desta cerimónia e afirmou que agora "é fundamental que o lançamento das medidas avance nos territórios e que se recupere o tempo perdido", após um período de transição de dois anos e meio que "representou imensas perdas para os territórios e para as comunidades rurais". Regina Lopes identificou alguns pontos críticos à implementação do DLBC, apelando à atenção de todos para a sua resolução, nomeadamente às Autoridades de Gestão dos diferentes programas e fundos, uma vez que "complexidade dos territórios rurais requer abordagens coerentes e integradas". A presidente da Minha Terra, alerta para a redução das verbas afetas às Estratégias dos GAL em relação ao programa anterior e reafirma a importância de um "modelo de governação assente na participação da sociedade civil e mobilizadora da articulação entre entidades públicas e privadas". 

Num momento simbólico, foram assinados dois contratos, um relativo ao GAL Alentejo Central, que conta com um financiamento de 9,2 milhões de euros, e outro relativo ao GAL ADRAT – Associação de Desenvolvimento da Região do Alto Tâmega, com um financiamento de 5,8 milhões de euros. A assinatura dos outros 52 contratos decorreu antes do início da cerimónia com a presença dos Secretários de Estado do Desenvolvimento e Coesão, Nelson de Souza e das Florestas e Desenvolvimento Rural, Amândio Torres.  

Fazer chegar recursos às pessoas, foi um dos motes utilizados pelo Primeiro-Ministro no discurso de encerramento da sessão. "A nossa estratégia é utilizar os fundos comunitários para realizar uma série de micro e pequenos investimentos, que nos permitem fazer chegar os recursos às pessoas nos territórios, que nos permitem canalizar recursos para o máximo de projetos concretos que vão ajudar a colocar o País na rota do crescimento económico sustentável", afirmou António Costa.

 

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Minha Terra apresentou o ODS12 - Produção e Consumo Sustentáveis, no Seminário "ODS: Consulta Púbica e Aliança para os ODS", que decorreu no passado dia 20 de janeiro no grande auditório da Culturgest, em Lisboa, que teve como objetivo a apresentação dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e o lançamento da Consulta Pública sobre a Implementação dos ODS em Portugal a realizar por diversas redes de organizações da Sociedade Civil.


No passado dia 22 de Janeiro foi apresentado ao programa INTERREG 2020 - Espanha-Portugal uma candidatura designada "EN VERDE", numa parceria entre a ATAHCA e um conjunto diversificado de entidades portuguesas e espanholas.


Associar o turismo com a produção alimentar local e o acolhimento de refugiados são os temas dos projetos propostos pelo GAL Joutsenten Reitti da zona sudoeste da Finlândia.


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O projeto Cabaz do Peixe recebeu no passado dia 20 de Janeiro uma Menção Honrosa na 4ª edição do Prémio Nacional Agricultura 2015.


Numa iniciativa de promoção dos azeites do Ribatejo Interior, a TAGUS, o Município de Abrantes e os produtores estiveram presentes no XVIII Capítulo da Confraria Gastronómica do Bacalhau, que decorreu no dia 23 de janeiro, em Ílhavo.


Realizou-se no auditório do arquivo municipal a 26 de Janeiro, uma sessão de divulgação sobre Redes Colaborativas de Produção e Venda, organizada pelo Município de Mêda, em parceria com a Raia Histórica.


A tomada de posse dos novos Órgãos Sociais para o triénio 2016-2018 decorreu a 26 de Janeiro no espaço da Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo (CIMT).