2018-01-16
A fim da Comissão Europeia elaborar e apresentar propostas pormenorizadas que concorrem para a próxima geração de programas financeiros do quadro financeiro plurianual pós-2020, leia-se o orçamento da UE a longo prazo, a Comissão lançou uma consulta pública sobre os fundos da UE no domínio da coesão com o objetivo de recolher opiniões de todos os intervenientes sobre o que funcionou bem no passado e o que poderá ser melhorado no futuro.
Já foram realizadas e estão ainda a decorrer consultas semelhantes no âmbito de avaliações dos programas financeiros da UE em vigor em vários domínios de intervenção – coesão, investimento, investigação e inovação, PME e mercado único, migração, segurança, infraestruturas estratégicas e valores e mobilidade. As opiniões expressas nestas consultas vão ser tidas em consideração no processo de elaboração do futuro quadro financeiro plurianual e, por conseguinte, da próxima geração de programas financeiros que receberão dotações para prestar apoio financeiro a centenas de milhares de beneficiários, como regiões, cidades, ONG, empresas, agricultores, estudantes, cientistas e muitos outros.
No período de 2014-2020, foram adotadas algumas medidas para aumentar a eficácia e reformar a política de coesão: uma ligação mais estreita entre estes fundos e a agenda da política económica da União, introdução de condicionalidades ex ante a fim de assegurar que estejam reunidas as condições necessárias para uma utilização eficaz e eficiente dos fundos, uma maior orientação para os resultados e uma utilização acrescida de instrumentos financeiros.
A política de coesão dispõe, atualmente, de três fundos: o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), o Fundo de Coesão, e o Fundo Social Europeu (FSE). Esta consulta abrange também outros fundos da UE com objetivos semelhantes no domínio da coesão social e do desenvolvimento: Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização (FEG); Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas mais Carenciadas (FEAD); programa para o Emprego e a Inovação Social (EaSI), bem como iniciativas como a rede pan-europeia de procura de emprego EURES. O Programa de Apoio às Reformas Estruturais (PARE) contribui também para alcançar os objetivos da política de coesão.
Aceda ao texto de enquadramento da consulta pública sobre os fundos UE no domínio da Coesão aqui e preencha o questionário aqui.
Terra Viva 2019
A 3.ª edição do programa Terra Viva da Antena da TSF deu voz e ouvidos a 54 promotores e promotoras de projetos, beneficiários da Medida LEADER do PDR2020 através dos Grupos de Ação Local do Continente, entre os dias 3 de junho e 9 de julho de 2019. |
ELARD
A ELARD, constituída por redes nacionais de desenvolvimento rural, congrega Grupos de Ação Local gestores do LEADER/DLBC de 26 países europeus. A MINHA TERRA foi presidente da ELARD no biénio 2018-2019. |
54 Projetos LEADER 2014-2020 Repertório de projetos relevantes e replicáveis apoiados no âmbito da Medida 10 LEADER do Programa de Desenvolvimento Rural 2020 elaborado pela Federação Minha Terra. |
Cooperação LEADER
Edição da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural e Federação Minha Terra, publicada no âmbito do projeto “Territórios em Rede II”, com o apoio do Programa para a Rede Rural Nacional. |
Agenda |
| Micro Evento “QTS2A – Turismo Sustentável” |
2024-04-23 a 2024-04-24, Castelo de Bode, Tomar |
| Sessão de apresentação e esclarecimentos sobre o programa "Emparcelar para Ordenar" |
2024-05-08, Evento híbrido (Lisboa/online) |
| Conferência "Qualidade de Vida e a Sustentabilidade dos Territórios Rurais. Que futuro?" |
2024-05-17, Politécnico de Castelo Branco |
O livro “Receitas e Sabores dos Territórios Rurais”, editado pela Federação Minha Terra, compila e ilustra 245 receitas da gastronomia local de 40 territórios rurais, do Entre Douro e Minho ao Algarve.
[ETAPA RACIONAL ER4WST V:MINHATERRA.PT.5]
