2013-06-28
As três instituições da União Europeia (Comissão, Conselho de Ministros e Parlamento) chegaram, esta quarta-feira, 26 de junho, a um acordo sobre o orçamento comunitário para 2014-2020.
A partir de segunda-feira, os eurodeputados reúnem-se em sessão plenária para discutir o acordo alcançado no Luxemburgo, que terá de ser aprovado por uma maioria qualificada dos 754 eurodeputados do Parlamento Europeu.
Prevê-se que Portugal vá receber cerca de 27,8 mil milhões nos próximos sete anos, menos 9,7% do que entrou no país entre 2007 e 2013.
Foi também tornado público o acordo da União Europeia para a Reforma da PAC. A nova PAC dará mais liberdade aos Estados-Membros para decidir sobre a sua aplicação em cada território, o que remete, agora a atenção para o desenho dos Programas de Desenvolvimento Rural para 2014-2020.
O governo português mostrou-se satisfeito com o acordo, com o secretário de Estado da Agricultura, que representou o Governo nos dois dias de negociações, a assegurar que «o sector pode continuar a trabalhar». Em declarações em Bruxelas, José Diogo Albuquerque disse que «conseguiu-se evitar e mitigar a instabilidade que havia nas propostas iniciais da Comissão (...) e trazer algo que vai permitir à nossa PAC ter um reequilíbrio, mas controlado".
O secretário de Estado da Agricultura disse ainda que Portugal assegurou vários ganhos, passando a dispor de instrumentos, no quadro da nova PAC para 2014-2020, que lhe permitirão mesmo "fazer um novo programa melhor que no passado, mais simples e com uma entrada mais rápida em funcionamento".
O eurodeputado português Luís Capoulas Santos, negociador do Parlamento Europeu para a Reforma da PAC, também expressou a sua satisfação em relação ao resultado das negociações entre as três instituições comunitárias, ainda que lamentando a falta de acordo sobre os envelopes nacionais de ajudas.
Dacian Ciolos, Comissário Europeu responsável pela Agricultura e Desenvolvimento Europeu, mostrou-se igualmente satisfeito com este acordo «que dá à Política Agrícola Comum uma nova direção, que atende melhor às expetativas da sociedade, e levará a mudanças profundas: tornar os pagamentos diretos mais justos e mais verdes, reforçar a posição dos agricultores no seio da cadeia alimentar, e tornar a PAC mais forte e transparente», contribuindo decisivamente para o objetivo geral de promover um «crescimento inteligente, sustentável e inclusivo».
A PAC continua a ser uma das mais importantes políticas da União e representa quase 40 por cento do seu orçamento.
Cooperação LEADER |
Edição da DGADR e Minha Terra, publicada no âmbito do projeto Territórios em Rede II, com o apoio do Programa para a Rede Rural Nacional. |
Terra Viva |
O programa “Terra Viva”, emitido pela TSF em 2011 e em 2014, reforça a aposta de comunicação da MINHA TERRA, divulgando e promovendo iniciativas de desenvolvimento local, em meio rural.
|
Territórios em Rede |
Territórios em Rede é a revista da Cooperação LEADER, editada no âmbito do projeto Territórios Rurais em Rede - financiado pelo Programa para a Rede Rural Nacional. |
3 Projetos LEADER |
A publicação “3 Projetos LEADER” dá a conhecer projetos apoiados no âmbito daAbordagem LEADER nos Programas de Desenvolvimento Rural do Continente (PRODER), Açores (PRORURAL) e Madeira (PRODERAM). |
Newsletter | |||
ELARD | |||
A ELARD, constituída por redes nacionais de desenvolvimento rural, congrega Grupos de Ação Local gestores do LEADER/DLBC de 25 países europeus. A MINHA TERRA é presidente da ELARD para o biénio 2018-2019. | |||
Projetos PDR2020 Apoiados | |||
Plano de Informação LEADER 2020 Rede LEADER 2020: Qualificar, Cooperar, Comunicar LEADER DLBC em Portugal e na Europa | |||
Plano de Informação LEADER 2020 | |||
O Projeto “Plano de Informação LEADER2020” quer dar resposta aos desafios dos territórios rurais, através de atividades de disseminação de informação de caráter técnico, económico e organizacional. | |||
Pessoas e Lugares | |||
O jornal Pessoas e Lugares é um projeto editorial e de comunicação da MINHA TERRA dedicado ao LEADER. | |||
Bolsa de Terras | |||
A Federação Minha Terra e 35 ADL associadas parceiras estão autorizadas para a prática de atos de gestão operacional (GeOP) da Bolsa de Terras. | |||
Receitas e Sabores dos Territórios Rurais | |||
O livro “Receitas e Sabores dos Territórios Rurais”, editado pela Federação Minha Terra, compila e ilustra 245 receitas da gastronomia local de 40 territórios rurais, do Entre Douro e Minho ao Algarve. |
SICLIK.COM.S8V2.MINHATERRA.PT.4